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| Foto: Leonardo Milano/ICMBio |
O Ministério Público Federal (MPF)
enviou ofício ao presidente do Instituto Chico Mendes para Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) pedindo esclarecimentos sobre a presença dele em uma
reunião de pecuaristas que atuam na Reserva Extrativista Verde para Sempre, no
Pará. A divulgação está sendo feita pelas redes sociais e intitula o evento de
“III Encontro dos Criadores de Gado da Resex Verde para Sempre”, com a presença
anunciada do senador Zequinha Marinho (PSC/TO), do deputado federal Júnior
Ferrari (PSD/PA) e do presidente do ICMBio, Homero De Giorge.
No ofício enviado a De Giorge, o MPF
lembra que a criação de gado nesse tipo de unidade de conservação só é
permitida para comunidades tradicionais e para subsistência. “O exercício da
pecuária fora de tais casos é incompatível com as finalidades das Reservas
Extrativistas”, diz o documento, assinado por 11 procuradores da República. Para
eles, cabe ao presidente do ICMBio “garantir o cumprimento das finalidades das
unidades de conservação, devendo tal conduta ser adotada tanto em suas
manifestações formais quanto em manifestações públicas”.
A Reserva Extrativista Verde para Sempre
foi criada em 2004 para proteger 1,3 milhão de hectares de florestas ainda
preservadas na região do baixo Xingu, onde moram cerca de 10 mil pessoas em
comunidades com tradição extrativista, ribeirinha e de agricultura familiar. As
famílias criam animais de pequeno porte e, com base em planos de manejo
aprovados pelo poder público, podem até explorar recursos madeireiros, mas a
presença de grandes criadores de gado e de pecuária extensiva é vedada na área.
A reunião de pecuaristas está agendada
para o próximo dia 14 de março, na quadra da escola Dom Bosco, em Porto de Moz,
município onde está localizada a Verde para Sempre. O MPF deu prazo de 15 dias
para que o presidente do ICMBio responda ao ofício informando qual o papel dele
no referido encontro.
