Um estabelecimento comercial, no
município de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), foi autuado nesta
terça- feira (18) por praticar preço abusivo na venda de álcool em gel 70,
durante operação realizada pelo Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado
de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A embalagem de 1 litro do produto
estava à venda pelo valor de R$ 46,40, bem acima do comercializado no mês de
janeiro, quando custava R$ 17,99. O galão de álcool de 5 litros, que em janeiro
custava R$ R$ 76,90, passou para R$ 142,26 em março.
A ação integra a operação realizada na
Região Metropolitana de Belém pelo Procon, que intensificou o monitoramento e a
fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos utilizados na
prevenção ao novo Coronavírus, principalmente máscaras de proteção e álcool em
gel. A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor também criará um mecanismo
para garantir que os produtos cheguem a todas as regiões do Estado, evitando
lacunas no abastecimento.
"Estamos com um cronograma montado
para podermos vistoriar o maior número de lojas possível. As fiscalizações
estão sendo realizadas diariamente, pois queremos garantir que os consumidores
não sejam lesados", informou a coordenadora de Fiscalização do Procon
Pará, Ágatha Barra.
Denúncias - Para fortalecer o serviço de
fiscalização no interior, a Sejudh firmou parceria com a Polícia Militar, para
também garantir os direitos da população em todos os 144 municípios paraenses
durante o período de crise. "Fechamos uma parceria com a Polícia Militar
para que possa nos ajudar a verificar denúncias em qualquer município do Pará.
Eles farão com mais rapidez a coleta da materialidade, permitindo que o Procon
autue, em caso de constatação de irregularidade", frisou o titular da Sejudh,
Rogério Barra.
No site da Secretaria (sejudh.pa.gov.br)
será publicada uma lista com estabelecimentos visitados na primeira etapa da
operação, realizada em janeiro, com os preços dos produtos de maior procura
neste momento, para que as pessoas possam avaliar se em determinados locais
estão praticando o superfaturamento.
