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Pedro França/Agência Senado |
Como os deputados, senadores também
aprovaram a proposta pelo sistema remoto de votação
O presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação, pela Câmara e pelo Senado, do
auxílio emergencial por três meses a pessoas de baixa renda, no valor de R$
600.
A proposta foi aprovada pelo Senado
nesta segunda-feira (30), apenas quatro dias depois da aprovação pela Câmara.
Ambas as votações foram pelo sistema remoto. O texto segue agora para a sanção
presidencial. Na avaliação de Rodrigo Maia, foi uma vitória do Congresso no
combate à pandemia do coronavírus.
Por meio de suas redes sociais, ele
disse que agora os parlamentares devem fiscalizar a aplicação dos recursos para
que cheguem aos beneficiários o mais rapidamente possível.
“Nossa preocupação agora é com a
logística: fazer chegar às mãos dos beneficiários esses recursos. Estaremos
vigilantes para que isso ocorra com a brevidade necessária. Os mais
necessitados têm pressa”, disse Rodrigo Maia.
Auxílio
A proposta aprovada pelos parlamentares
garante auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa
renda durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará três meses, mas
poderá ser prorrogada.
O benefício será destinado a cidadãos
maiores de idade sem emprego formal, na condição de trabalhadores informais,
microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social.
Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo
per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros
programas sociais ou do seguro-desemprego.
O valor poderá ser acumulado por até
dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200. Esse valor também
poderá ser pago às mães que são chefe de família.
Depois da sanção, o início dos
pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.
Com informações da Agência Senado
