A Prefeitura de Belém promove nesta sexta-feira,13,
uma audiência pública para apresentar o projeto de parceria público-privada
(PPP) de modernização, operação, expansão e manutenção da iluminação pública de
Belém. A audiência será realizada das 15h às 18h no auditório David Mufarrej do
Campus Alcindo Cacela da Universidade da Amazônia (Unama).
O evento público será a oportunidade de
a população sanar dúvidas sobre o que significa o projeto e também contribuir
para sua execução. Serão expostos aspectos relevantes do projeto, respondidos
questionamentos e recebidas contribuições dos participantes. Qualquer cidadão
previamente credenciado e inscrito na audiência poderá fazer intervenções.
A concessão de serviços de iluminação
pública na modalidade de PPP foi aprovada pela Câmara Municipal de Belém no
início de dezembro de 2019 e garantirá à cidade de Belém a modernização, nos
próximos dois anos, do parque de iluminação municipal, que hoje conta com cerca
de 90 mil pontos.
A implementação da PPP vai garantir
benefícios como a modernização do sistema de iluminação, garantindo maior
luminosidade na capital; substituição das atuais lâmpadas por lâmpadas de LED,
mais econômicas e mais duráveis; economia na manutenção pelo aumento do tempo
de duração das lâmpadas; redução no consumo de energia elétrica dos pontos de
iluminação; redução no valor da contribuição na conta de energia; iluminação
especial em 40 monumentos locais e pontos turísticos; geração de empregos; e
contribuição para a segurança pública nas ruas da capital paraense.
Nos primeiros dois anos de vigência de
contrato, a cada semestre serão trocados, em média, 25 mil pontos de luz em
bairros que tenham registrado os maiores índices de criminalidade, assim como
número acentuado de acidentes de trânsito, ocorridos à noite.