Como forma de
minimizar os prejuízos financeiros de feirantes e permissionários de mercados
de Belém, ocasionados pela queda de movimento nas vendas durante o período de
pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria
Municipal de Economia (Secon), suspendeu por três meses a cobrança do pagamento
da licença para a utilização do espaço público pelos trabalhadores informais
das vias públicas, feiras e mercados municipais.
A
recomendação feita na terça-feira, 24, determina a suspensão provisória do
pagamento do Preço Público direcionada aos permissionários com as características
de pessoas físicas, pelos meses de abril, maio e junho de 2020. Esta medida não
representa renúncia de receita, já que o valor não pago nos próximos três meses
de cobrança será posteriormente cobrado, de forma diluída.
“A Prefeitura
de Belém entende que houve uma redução no rendimento desses profissionais,
alguns, inclusive, não podem nem exercer as atividade em razão das
aglomerações. Por isso, nossa função neste momento é fornecer alternativas para
evitar maiores prejuízos até que tudo se normalize”, destacou o Prefeito de
Belém, Zenaldo Coutinho.
Beneficiados
– Segundo o Secretário Municipal de Economia, Rosivaldo Batista, essa medida
deve beneficiar cerca de seis mil trabalhadores devidamente cadastrados no
órgão, que regularmente pagam as licenças para atuarem nas vias públicas,
feiras e mercados municipais.
