O governador do estado Helder Barbalho informou, em coletiva, que ainda não há data definida para reabertura dos shoppings
centers. Segundo ele, informações não oficiais dão conta de que os shoppings
estariam anunciando reabertura dentro de 15 dias, o que não tem autorização do
governo do Estado. Ele também esclareceu que as medidas de controle são
revisadas a cada 15 dias, e no momento ainda não é possível projetar essa
possibilidade de reabertura dos shoppings. A restrição de funcionamento só será
reavaliada a partir do próximo dia 16.
Mas, também em coletiva, o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho, disse que, após diálogo com o segmento dos shoppings centers de Belém, por unanimidade, foi prorrogado por mais 15 dias o fechamos dos estabelecimentos. A Prefeitura vai seguir as recomendações do Ministério da Saúde, e se mantém aberta ao diálogo.
Em relação ao transporte coletivo de
passageiros, o governo reprova a redução de ônibus circulando nas áreas
urbanas. Portanto, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) notificou a Prefeitura
de Belém nesta quarta-feira, para que sejam informados, no prazo de 72 horas,
os critérios técnicos utilizados para a suspensão de todo o sistema BRT Belém
pelo prazo de 15 dias. A intimação visa garantir que não haja prejuízos aos
usuários do transporte público, e nem às ações de enfrentamento ao novo
Coronavírus na capital. A Prefeitura tem até sábado (4) para entregar à PGE as
informações solicitadas. Caso contrário, o Estado poderá entrar com ação na
Justiça cobrando as explicações ou o retorno do serviço.
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) afirmou que vai reforçar a fiscalização nos transportes para evitar aglomerações. A Recomendação da Prefeitura é para que as empresas aumentem a frota no horário de pico.
Ainda dentro das medidas preventivas ao
novo Coronavírus, o governador Helder Barbalho determinou, por meio do Decreto
nº 609, de 16 de março de 2020, que as empresas de transporte coletivo
colocassem à disposição dos passageiros álcool em gel e aplicassem hipoclorito
(desinfetante) após cada viagem dos veículos. O Decreto também obriga as
empresas a não transportarem passageiros em pé.
A partir desta quinta-feira, 2, a
Prefeitura de Belém inicia a distribuição dos kits da merenda escolar, com o
apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e Fundação Municipal de
Assistência ao Estudante (Fmae), órgãos responsáveis pela organização e
distribuição dos mais de 70 mil kits. A
Prefeitura de Belém vai informar sobre a distribuição da segunda remessa da
merenda escolar. Todos vão receber a cesta.
Em relação aos estabelecimentos que não
estão obedecendo às recomendações de distanciamento das pessoas e horários
especiais, a Prefeitura de Belém está notificando quem não cumpre.
A Secretaria Municipal de Saneamento
está realizando a higienização em locais públicos de Belém. Feiras a área
externa do Pronto Socorro já foram higienizados.
A crise está ocasionando a perda de
receitas para o município. Porém, os valores das obras que já foram contratadas
e orçadas não podem ser remanejados para a saúde. Belém continua recebendo
obras na área da educação, saneamento e urbanismo. No Ver-o-Peso, por exemplo,
já iniciou a colocação das novas lonas.
Em relação às medidas adotadas pela
Prefeitura neste período de pandemia do novo Coronavírus estão a prorrogação do
IPTU com desconto de 7%, para o dia 10 de abril; vencimento da TLPL adiado para
o dia 10 de maio; estão suspensas as ações fiscais, protestos e execuções
judiciais; ISS de pessoa física foi adiado para o dia 10 de maio e prorrogado
por 90 dias todas as certidões negativas, ou seja, a renovação foi automática.
