O Ministério Público Federal (MPF)
encaminhou recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) na última
sexta-feira (24) para que sejam tomadas medidas urgentes com o objetivo de
evitar que indígenas no Pará tenham que deixar suas moradias e se deslocar até
as cidades durante a pandemia de covid-19 para comprar itens essenciais à
manutenção da vida. Foram recomendadas, ainda, medidas para impedir a entrada
de não indígenas nas aldeias, também para que a doença causada pelo novo
coronavírus não se propague nas Terras Indígenas (TIs).
À presidência e à diretoria de Promoção
ao Desenvolvimento Sustentável da fundação, o MPF recomendou que sejam
disponibilizados recursos materiais e humanos, equipamentos, transportes e
todas as condições necessárias para que as coordenações regionais da Funai no
Pará possam distribuir cestas básicas nas aldeias indígenas.
Às coordenações regionais da fundação no
Pará, o MPF alerta para a necessidade da realização de parceria e articulação
com os órgãos estaduais e municipais para o fornecimento de alimentos e
materiais de higiene e limpeza aos indígenas, nas aldeias e nos centros
urbanos, independentemente de fase de procedimento demarcatório do território
étnico.
O MPF recomendou às coordenações
regionais, ainda, que garantam, em conjunto com os Distritos Sanitários
Especiais Indígenas – órgãos ligados à Secretaria Especial de Saúde Indígena
(Sesai), Ministério da Saúde –, o controle sanitário de quem queira ingressar
em aldeias indígenas, para evitar a entrada de pessoas contaminadas,
estabelecendo quarentenas das equipes antes do ingresso nas comunidades.
Assim que receberem o documento, os
responsáveis terão dez dias para apresentar respostas. Recomendações são
instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos
sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que
possa levar a alguma irregularidade. Se não for apresentada resposta, ou se a
resposta for considerada insatisfatória, o MPF pode tomar outras medidas que
considerar cabíveis.
Risco de genocídio – Na recomendação, o
MPF frisa que a situação de vulnerabilidade, social e econômica, a que estão
submetidos os povos indígenas no país, e as dificuldades logísticas de
comunicação e de acesso aos territórios, agravam o risco de genocídio indígena.
No documento, o MPF cita trecho do Plano
de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (covid-19)
em Povos Indígenas, elaborado pela Sesai. “Historicamente, observou-se maior
vulnerabilidade biológica dos povos indígenas a viroses, em especial às
infecções respiratórias. As epidemias e os elevados índices de mortalidade
pelas doenças transmissíveis contribuíram de forma significativa na redução do
número de indígenas que vivem no território brasileiro. As doenças do aparelho
respiratório ainda continuam sendo a principal causa de mortalidade infantil na
população indígena”, alerta a Sesai.
“Viroses respiratórias foram vetores do
genocídio indígena em diversos momentos da história do país”, registra o MPF. O
órgão ministerial também lembrou que o sistema de saúde no Pará já apresenta
sinais de colapso, e que o governo federal destinou R$ 10,8 milhões à Funai
para ações de combate à covid-19, dos quais apenas R$ 2,2 milhões foram
empenhados até agora.
