A Justiça não para, as atividades são
ininterruptas. A todo momento alguma demanda chega ao Judiciário, reclamando
garantias e direitos. Em muitos casos, a concessão de medidas de urgência é
necessária e seu cumprimento deve ser acatado. Em tempos de prevenção ao
Coronavírus, com a suspensão do atendimento presencial no Judiciário, as
demandas continuam chegando e a estrutura da Justiça continua a serviço da
sociedade.
Nesse contexto, o oficial de justiça é
fundamental para o cumprimento das determinações judiciais. Esse servidor vai
até aonde as partes estão para dar dar ciência das ordens judiciais. Tendo em
vista a exposição desses servidores, o Tribunal de Justiça do Pará, em parceria
com o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará, vem adotando todas
as medidas necessárias para que exerçam as suas atividades de forma segura, com
resguardo de suas integridades.
Kits de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) estão sendo distribuídos aos oficiais, que somam cerca de 660
em todo o Estado. Os kits contém máscaras especiais (que podem ter uso
estendido por até 30 dias), luvas e álcool em gel, e estão sendo distribuídos
com o auxílio do Sindojus. “O objetivo é atender todo o Estado. A Presidência
do TJPA não está medindo esforços para o atendimento das necessidades, e está
adquirindo mais insumos de EPI, com mais álcool, mais dispenser, luvas e
máscaras”, explicou o diretor de Patrimônio da Secretaria de Administração do
TJPA, Ênio Rebouças. As comarcas que ainda não foram atendidas, podem entrar em
contato com o TJPA através dos e-mails enio.reboucas@tjpa.jus.br e
claikson.duarte@tjpa.jus.br.
Segundo o presidente do Sindojus, Mário
Rosas, a parceria do Sindicato com o TJPA tem sido fundamental para que os
oficiais de Justiça exerçam suas funções com segurança, pois “mesmo diante da
pandemia do Coronavírus, os profissionais não param. Os oficiais de Justiça do
Judiciário do Pará estão cumprindo suas atividades em toda base territorial.
Apesar de parte dos servidores e magistrados estar no trabalho remoto, a
distribuição de mandados urgentes segue normalmente. A demanda judicial tem
sido efetivada em 95% dos casos”. Rosas explicou que os pedidos são diversos,
inclui o cumprimento das ordens em presídios, hospitais, IMLs, violência
doméstica, entre outros mandados.
Cuidados e trabalho remoto
“Não está sendo fácil. A gente evita ao
máximo ir até as partes, estamos fazendo nossas atividades através do
teletrabalho, ligações telefônicas, email e whatsapp, justamente pra não ter
esse contato corpo a corpo com as pessoas”, disse Bruno Damasceno, oficial de
Justiça que atua junto às Varas de Violência Doméstica contra a Mulher, e ainda
ontem, dia 31 de março, precisou ir até à casas de vítimas para cumprir de
medidas protetivas, dando ciência aos acusados da determinação de afastamento do
lar.
Bruno explicou que a Vara de Violência
Doméstica adota a intimação por Whatsapp, informando também a parte acusada das
determinações judiciais. “Mas muitas pessoas não têm email, algumas a gente não
tem esse contato, então a gente tem que ir no endereço da pessoa. Quando temos
que ir, mantemos o distanciamento necessário e adequado”.
O oficial de Justiça disse ainda que
adota como medidas, nas ocasiões de intimação in loco, manter-se em ambientes
em ar livre e fazer uso do álcool em gel, luvas e máscaras especiais. “É de
suma importância a última Portaria Conjunta da Presidência, Vice-Presidência e
Corregedorias (Portaria Conjunta nº 05/2020, que possibilitou e vislumbrou as
atividades dos oficiais de justiça.
Não queremos benesses, mas condições de
trabalho, e o nosso tipo de trabalho é diferenciado, é na rua, com contato
pessoal, e quanto menos contato físico nós tivermos melhor pra gente, pra quem
se relaciona com a gente no dia a dia, e pra sociedade”.
Efetividade às medidas judiciais
Carlos Scerne, oficial de Justiça lotado
na Comarca de Belém, entende que a atividade desse profissional não pode parar.
“Por esta razão estamos trabalhando em regime de plantão judiciário, para que
possamos permanecer nas ruas, dando efetividade às medidas judiciais de caráter
de urgência, seja para internar um doente, para afastar um agressor, para
buscar e apreender crianças e adolescentes que sofrem abusos, dentre outras
medidas que precisam ser efetivadas nestes tempos de pandemia”.
A Portaria Conjunta nº 05/2020 foi de
extrema importância, segundo Carlos, pois “determinou, dentre outras coisas, a
expedição apenas de mandados de natureza urgente e autorizou, quando couber, o
cumprimento de mandados por meios eletrônicos, dispensando a coleta de
assinatura do destinatário, tudo devidamente certificado. Esclarecendo que
referidos mandados que possam ser efetivados por meios eletrônicos, estão sendo
cumpridos por colegas Oficiais de Justiça Avaliadores que estejam no grupo de
risco, e por está razão impossibilitados de realizar diligências externas”.
Destaca ainda a adoção de alguns
cuidados “como o uso de equipamentos de proteção, solicitação para que a parte
antes de receber e assinar o documento façam a devida higienização das mãos,
assim como todo o cuidado ao retornamos para nossos lares, como a separação da
roupa para lavagem, higienização dos sapatos e objetos pessoais etc. Esta
pandemia é transitória, vamos atravessá-la com serenidade e competência, com a
certeza de que sairemos muito mais fortes e humanizados”, finalizou.
