A Prefeitura de Belém trabalha com
transparência em todas as suas ações. No combate ao novo Coronavírus, a gestão
municipal criou a página www.coronavirus.belem.pa.gov.br para divulgar todas as
contratações feitas, notas e notícias relacionadas ao combate ao Covid-19.
A transparência é uma marca da
Prefeitura de Belém, que já recebeu o título de Gestão Transparente, prêmio
concedido em 2018 pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
(TCM-Pará) com a constante atualização do Portal da Transparência que possui
regulamentação própria.
No último ano, a Prefeitura criou a
Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência (Secont), que
passou a exercer as competências estabelecidas na Lei Municipal nº 8.496, de 4
de janeiro de 2006, que institui o Sistema de Controle Interno, além de outras
previstas em lei. A nova pasta, dentre outras tarefas, assume a função de órgão
central do Sistema de Controle Interno, do Sistema de Correição e de Auditoria
do Poder Executivo Municipal.
Por tudo isso, a Prefeitura de Belém
segue sendo exemplo de transparência entre todos os municípios e age com
idoneidade em todos os compromissos assumidos.
