O Governo do Pará, por meio da
Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), divulgou nesta
segunda-feira (13) o edital especial de Chamamento Público nº 001/283122, para
o Programa "Máscara Para Todos", que vai permitir a compra da
produção de máscaras de tecido, confeccionadas por costureiras - pessoa física,
cooperativas, microempreendedor individual (MEI) e empresas de pequeno porte.
O objetivo é fomentar a renda das
famílias e os pequenos negócios, além de proteger a saúde da população,
evitando a propagação do novo Coronavírus. As máscaras serão distribuídas
gratuitamente à população.
Inscrições - Os interessados farão as
inscrições e, após análise documental e agendamento pelo link http://mascaraparatodos.seplad.pa.gov.br/,
os selecionados deverão levar à sede da Seplad cinco unidades do modelo
produzido, no horário de 8 as 14 h. Para ser aprovada, a máscara precisa estar
de acordo com as especificações descritas no edital.
Pessoas físicas devem ter RG, CPF e
comprovante de residência regularizados, e disponíveis para venda o mínimo de
300 unidades e o máximo de 1.000 máscaras. Já as pessoas jurídicas devem ter
CNPJ ativo, RG, CPF, comprovante de endereço e declaração que não emprega menor
de idade. A venda mínima é de 1.000 unidades e a máxima de 10 mil unidades do
produto.
A Seplad mantém os telefones (91)
3194-1012, 3194-1079 e o whatsApp: 98112-8953 para esclarecimentos.
