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| Crédito: Marcelo Seabra / Ag. Pará |
As principais feiras da Região
Metropolitana de Belém serão alvo neste final de semana, 9 e 10 de maio, da
atuação integrada dos agentes de segurança pública, tanto do Estado quanto do
município. O trabalho será voltado para orientar as pessoas a só se deslocarem
para o local quando houver necessidade, respeitar as medidas de segurança, como
o uso de máscara e mantendo a distância mínima de um metro, além de ir apenas
uma pessoa do núcleo familiar e fazer as compras com brevidade, retornando
assim para a casa, em um curto período de tempo.
No sábado (9) as feiras onde os
trabalhos serão realizados são: Terra-Firme, Jurunas, Barreiro e Tapanã, além
do Ver-O-Peso. No domingo (10) a fiscalização ocorrerá nas feiras dos bairros
da Pedreira, Guamá, Pratinha e Icoaraci. O horário será sempre de 6h às 13h. O
trabalho será contínuo, até o dia 17 de maio. Os locais poderão ser alterados,
conforme o índice de isolamento social apresentado nos bairros. Se o objetivo
for alcançado, a força-tarefa desempenhará suas funções em outros locais que
precisem de uma maior atenção.
Atuam na operação servidores da Polícia
Militar, Corpo de Bombeiros, Ordem Pública, Guarda Municipal e a
Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob). O objetivo da ação é fazer com
que as pessoas se conscientizem e respeitem o decreto 609 e 729, que dispõem
sobre as medidas de prevenção da covid-19 e da suspensão total dos serviços que
não são considerados essenciais, o lockdown.
O secretário de segurança pública e
defesa social do Pará, Ualame Machado ressalta a importância do funcionamento
das feiras, mas também recomenda o uso do bom senso e a conscientização dos
frequentadores.
"O objetivo é não deixar as feiras
sem funcionamento, tendo em vista que culturalmente, e até mesmo por
necessidade, as feiras são o único ponto de compra de vários bairros de Belém.
Assim, nós vamos estabelecer o funcionamento das feiras, porém exigindo o uso
de máscara em qualquer situação, vamos orientar que apenas um membro por núcleo
familiar adentre não área da feira, respeitem o distanciamento social que deve
ter, e que comprem o que é preciso e retornem para suas casas", elencou.
Está permitido o funcionamento de
comércio de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos médico-hospitalares,
produtos de limpeza e higiene pessoal. Todos devem obedecer algumas exigências
como controlar a entrada de pessoas - limitado a 1 (um) membro por grupo
familiar, respeitando a lotação máxima de 50% de sua capacidade, por exemplo.
Penalidades - No sábado, os agentes
farão orientação e a partir de domingo já ocorrerá a aplicação de multa para
quem não comprovar a necessidade do deslocamento, tanto pessoa física quanto
jurídica, e para quem estiver trabalhando de forma irregular. Para os
trabalhadores do serviço essencial é necessário a apresentação de identificação
funcional ou declaração do órgão empregador acompanhado de documento oficial
com foto.
Servidores de todas as forças de
segurança pública, como as polícias Militar e Civil, Departamento de Trânsito
do Estado, além de guardas e órgãos de trânsito municipais, poderão aplicar
multa e, em último caso, conduzir a pessoa que se recusar a cumprir o decreto
para uma unidade policial, onde será realizado o Termo Circunstancial de
Ocorrência (TCO).
As penalidades para quem desobedecer
são: advertência, multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser
duplicada por cada reincidência; e, multa diária de R$ 150 para pessoas
físicas, MEI, ME, e EPP's, a ser duplicada por cada reincidência; embargo e/ou
interdição de estabelecimentos. A multa será lançada via aplicativo.
Na ferramenta é possível obter os dados
pessoais do cidadão, fotografar o documento e a pessoa, para que seja
encaminhado a um banco de dados. Ao final da vigência do decreto, os dados
serão encaminhados para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) e,
posteriormente, ao endereço do cidadão. Todos os agentes de segurança estarão
aptos para aplicação da multa quando flagrar alguém cometendo alguma
irregularidade.
