Em meio à pandemia do novo coronavírus,
o Judiciário do Pará recebeu milhares de demandas. Cada uma traz uma dor, uma
contrariedade, aflição, um pedido de socorro, que precisa da resposta urgente e
eficaz da Justiça. Dos 33.665 processos e procedimentos novos que ingressaram
nos últimos dois meses, 351 são relacionados ao tema Covid-19. Nesse mesmo
período, quando adotou o teletrabalho como forma de prevenção e de evitar a
disseminação do vírus, o Judiciário paraense contabilizou 47.458 sentenças e
decisões. Ou seja, o Judiciário julgou um número maior de casos do que os novos
que ingressaram na Justiça.
O painel “O Judiciário não para”,
disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), faz o monitoramento
quantitativo dos atos praticados por magistrados e servidores. Entre 20 de
março e 31 de maio, os atos praticados por magistrados somaram 218.185, sendo
50.374 sentenças e decisões terminativas, 86.047 decisões interlocutórias e
81.764 despachos. Os processos e procedimentos novos foram registrados em
36.003.
O trabalho remoto também aponta a
produção no 2º Grau do Judiciário, destacando os julgamentos em Plenário
Virtual, no mês de maio. As Seções e Turmas de Direito Penal, Público e Privado
já pautaram exatos 1.258 processos. A Seção de Direito Penal pautou, em três
sessões virtuais, 570 feitos, dos quais já foram julgados 510 processos. Nesse
período, os servidores do Judiciário praticaram mais de 417.903 mil atos e
foram iniciados 389 processos sobre Covid-19 em todo o Estado.
Instituído no dia 20 de março último,
por meio de portaria assinada pelo presidente do TJPA, desembargador Leonardo
de Noronha Tavares, em conjunto com a vice-presidente, desembargadora Célia
Regina Pinheiro, e as corregedoras da Região Metropolitana e do Interior, desembargadoras
Maria de Nazaré Saavedra Guimarães e Diracy Nunes Alves, o Regime Diferenciado
de Trabalho (RDT) permitiu a continuidade dos serviços de Justiça.
Trabalho Remoto
O Poder Judiciário precisou adotar
medidas excepcionais e temporárias para preservar a saúde de magistrados,
servidores, advogados e usuários de modo geral e, ao mesmo tempo, garantir a
continuidade da prestação jurisdicional, explica a juíza Maria de Fátima Alves,
auxiliar da Presidência do TJPA. “Nesse sentindo, houve a necessidade da
suspensão do trabalho de forma presencial, e a Presidência instituiu o trabalho
de forma remota, o Plantão Ordinário e o Plantão Extraordinário”, detalha.
Com a necessidade de se adaptar às
mudanças, o Judiciário acelerou o uso de tecnologias que ainda estavam em fase
experimental, e que são de grande valia para movimentar a engrenagem da
Justiça. Maria de Fátima cita a condução
dos processos que tramitavam por meio físico, como os processos criminais,
especialmente os processos de réus presos. Para manter a regularidade de
tramitação desses processos, a Presidência do Tribunal normatizou uma forma
excepcional de tramitação, que passou a ser feita por meio da digitalização dos
autos e a realização de audiência por meio de videoaudiências.
Retorno
O Judiciário já começou a planejar o
retorno do expediente presencial, inicialmente previsto para o próximo dia 15
de junho, de forma escalonada. “Vamos ter um número de servidores
significativamente ainda em afastamento e a maneira de gerir esse trabalho
continuará sendo muito importante”, enfatizou o presidente do Tribunal,
Leonardo Tavares. Para planejar o retorno, o Judiciário disponibilizou a
magistrados e servidores um questionário de pesquisa, cujas respostas, com
idade, doenças crônicas e possibilidade de trabalho remoto, devem formar um
banco de informações para a tomada de decisões sobre o retorno presencial.
Continuarão, entretanto, segundo destaca o presidente, as precauções em relação
à saúde e bem estar dos magistrados e servidores, atendendo aos princípios e
condicionantes médicos e científicos para o retorno ao trabalho.
