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Crédito: Rogério Uchôa / Ag.Pará |
O governo do Estado construirá o
primeiro Centro Estadual de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres
(Cetras) do Pará. A iniciativa é pioneira e foi anunciada pelo titular da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O'de Almeida,
nesta sexta-feira (5). A data marca o Dia Mundial do Meio Ambiente.
"O Estado nunca teve uma estrutura
como essa que planejamos. Atualmente, o Pará lida com os animais silvestres,
sejam os apreendidos ou abandonados, com o apoio do Batalhão de Polícia
Ambiental (BPA), da Semas, de universidades e com a iniciativa de voluntários.
Mas ainda sim, alguns animais são abandonados à própria sorte. Nós planejamos o
Cetras para ser compatível com a possibilidade de atendimento de até 10 mil
animais por ano", explicou O'de Almeida.
A estimativa preliminar de investimentos
com infraestrutura e aparelhamento do Complexo, além dos custos operacionais
(alimentação, remédios, etc) por três anos a contar da inauguração, é estimada
em R$ 24.118.460,15. O valor corresponde à obrigação de Compensação Ambiental
do empreendimento de mineração de bauxita da empresa Hydro, em Paragominas, e
foi assegurado por decisão unânime durante a 16ª Reunião Ordinária da Câmara de
Compensação Ambiental do Estado do Pará (CCA/PA).
O Centro será sediado na Região
Metropolitana de Belém e a conclusão das obras está prevista para o segundo
semestre de 2021. Os detalhamentos técnicos já estão prontos e, a partir da
decisão da CCA/PA, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade
do Pará (Ideflor-Bio) assinará Termo de Compromisso com a empresa, que
executará os valores de maneira direta, com a supervisão do estado, conforme
prevê a Lei Estadual nº. 8.096/2015.
Objetivos - O Cetras vai recepcionar,
identificar, triar, oferecer atendimento veterinário, reabilitar, destinar,
soltar e monitorar animais silvestres do Estado, sejam eles apreendidos ou
resgatados pelos órgãos gestores de fauna silvestre, ou ainda provenientes de
entrega espontânea pela população.
É também função do Cetras oferecer
atendimento e reabilitação a animais silvestres encontrados debilitados e
acidentados, por maus tratos, podendo ainda prestar serviço de atendimento e
reabilitação a animais silvestres a empresas instaladas no estado. Além disso,
o Complexo realizará pesquisas nas áreas de conservação e reabilitação de
animais silvestres e fornecerá atendimento aos animais silvestres recepcionados
pelas Unidades de Conservação
Entre os objetivos também estão:
oferecer capacitação técnica e científica no manejo e reabilitação da fauna
silvestre e na conservação de animais silvestres e prevenção de acidentes
ambientais que afetem a fauna.
A proposta do Cetras é moderna e prevê a
construção de um Complexo, com dois setores distintos: uma área onde ficarão os
recintos para triagem e reabilitação dos animais - onde por norma federal é
vedado o acesso público - e outra área destinada ao chamado Bioparque, espaço
para exposição de animais reabilitados, mas que não podem ser devolvidos à
natureza por alguma condição vulnerável de saúde que inviabilizaria sua
sobrevivência no ambiente selvagem.
O Bioparque tem duas expectativas
básicas: a primeira, de prolongar a vida do animal em situação de
vulnerabilidade; a segunda, agregando a este espaço um forte apelo popular para
a educação ambiental e a conscientização sobre a importância de proteger a
fauna, possibilitado a partir da visitação pública.
O Bioparque terá a função educativa de
apresentar, sob conceitos técnicos, a fauna amazônica, reforçando a importância
de evitar o contato direto em ambientes naturais, como Parques, e também a
importância daquela espécie para o equilíbrio ecológico no estado do Pará.
O diretor de Planejamento Estratégico e
Projetos Corporativos da Semas, Wendell Andrade, explica que o Centro não deve
ser comparado a um parque temático ou um zoológico, uma vez que a função do
Bioparque não é de entretenimento ou de exploração destes animais, mas sim de
sensibilização à população paraense.
"A função principal do espaço é a
de acolher, tratar, reabilitar e, se possível, recolocar os animais de volta a
seu habitat natural. Quando os profissionais especializados avaliarem que estes
animais, mesmo minimamente recuperados, ainda estariam vulneráveis e seriam
presa fácil quando soltos no ambiente selvagem, eles devem ser encaminhados ao
Bioparque, onde continuarão recebendo cuidados especiais, mas dessa vez poderão
ser contemplados por crianças, famílias, estudantes, pesquisadores, turistas e
público em geral. Dessa forma, o espaço será diferenciado, e único, pois não
tem finalidade recreativa ou de lazer, mas de contemplação e sensibilização
para o cuidado com nosso patrimônio ambiental, que é admirado por todo o
planeta", pontua Andrade.
Planejamento em conjunto
O projeto conceitual do Cetras foi
elaborado por Grupo de Trabalho interinstitucional criado e coordenado pela
Semas ainda em 2019, e composto por representantes do Ideflor-Bio, Batalhão de
Polícia Ambiental do Pará, Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra),
Centro Nacional de Primatas (Cenp), Organização Social Pará 2000 (profissionais
do espaço "Mangal das Garças"), além da própria Semas, com as
Diretorias de Projetos (DPC), Licenciamento Ambiental (DLA) e Fiscalização
Ambiental (DIFISC).