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| Crédito: Wagner Almeida / Sejudh |
Agentes do Procon Pará, órgão vinculado
à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), fiscalizaram, na
manhã desta sexta-feira (26), em conjunto com a Vigilância Sanitária,
distribuidoras de gás localizadas na capital paraense, afim de verificar os
serviços e produtos que estão sendo oferecidos à população. As ações fazem
parte da operação "Gás de Qualidade".
Ao todo, três estabelecimentos foram
autuados pela Diretoria de Proteção. No bairro do Jurunas, uma distribuidora
não apresentava a precificação visível ao consumidor e a Vigilância Sanitária
constatou que o local não tinha a licença do órgão. No mesmo estabelecimento,
não havia exemplar do Código de Defesa do Consumidor e, por também vender água,
a Vigilância pediu que o local se adequasse às normas ou que encerrassem as
atividades.
No bairro de Nazaré, após denúncias que
chegaram até o Procon, foi verificado que a distribuidora é registrada apenas
para venda de água, mas tinha botijões de gás na área de comercialização, além
de não apresentar o CDC e não possuir licença da Vigilância Sanitária. O local
foi notificado e terá que apresentar a defesa em um prazo de 10 dias.
"Estamos constatando que este
segmento vem apresentando muitas irregularidades e que precisam ser corrigidas,
para que os consumidores não sejam prejudicados, já que se trata de um produto
que pode colocar em perigo a vida das pessoas, se não for de qualidade,
licenciado e bem armazenado", declarou o diretor do Procon Pará, Nadilson
Neves.
VISTORIA
Nos locais, estão sendo analisados o
alvará de funcionamento, o documento que registra que o local é regulamentado
pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a precificação visível, além da
procedência dos produtos, presença do Código de Defesa do Consumidor e da
balança para pesagem, caso o cidadão solicite para a verificação do peso do
gás.
Para o proprietário de uma distribuidora
de gás, no bairro do Jurunas, Francisco Lima, receber as equipes do Procon Pará
é muito válido, por poder tirar dúvidas e melhorar o serviço que presta à
população do bairro. "É importante porque sempre procuramos estar em dia e
tem coisas que, às vezes, não sabemos e eles orientam para melhorarmos. Tudo
para que o consumidor possa comprar um gás legalizado", frisou.
O engenheiro da Vigilância Sanitária,
Lourival Junior, alerta que é preciso que os estabelecimentos estejam
licenciados. "É importante esta parceria, porque também analisamos toda a
questão sanitária destes locais, pois não podemos permitir que a saúde da
população seja comprometida".
Somente esta semana, a diretoria já
autuou nove estabelecimentos que apresentaram irregularidades. A operação
seguirá para outra cidades da Grande Belém para continuar coibindo as práticas
abusivas.
"Vamos deslocar nossos agentes
fiscais para os outros municípios, pois queremos analisar a situação de cada
localidade. Se encontrarmos irregularidades, podemos lavrar um auto de
constatação, infração ou, até mesmo, interditar o estabelecimento",
declarou o coordenador de Fiscalização do Procon Pará, Renan Lobato.
