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| Crédito: Wagner Almeida/ Ascom Sejudh |
Após denúncias, o Procon Pará, vinculado
à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), iniciou, na
manhã desta terça-feira (23), a operação "Gás de Qualidade", com o
objetivo de analisar as formas de atuação das distribuidoras do produto na
Região Metropolitana de Belém.
No primeiro dia, os agentes fiscais
vistoriaram estabelecimentos localizados no bairro da Pedreira e Jurunas, em
Belém. Foram analisados o alvará de funcionamento, o documento de prova que o
local é regulamentado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), a precificação
visível, além da procedência dos produtos, presença do Código de Defesa do
Consumidor e da balança para pesagem, caso o cidadão solicite para a
verificação do peso do gás.
Segundo o agente fiscal do Procon,
Jefferson Gonçalves, todo este processo é importante para garantir um serviço e
produto de qualidade. "É fundamental solicitarmos aos empresários que
apresentem todos estas documentações e que façam as demonstrações no momento da
fiscalização, pois, na falta de algum deles, o estabelecimento estará
trabalhando de forma irregular e, assim, apresentando riscos no fornecimento do
serviço", declarou.
Nesta terça, uma distribuidora recebeu
um auto de constatação para que se adeque, em dois dias, no armazenamento dos
botijões, adquira uma balança e tenha a precificação visível, além de enviar
todas as documentações de licença de funcionamento. Em outro estabelecimento, a
Diretoria de Proteção lavrou um auto de infração por não ter a licença de
funcionamento, o Código de Defesa do Consumidor no local e precificação
visível. O local terá um prazo de até 10 dias para apresentar sua defesa junto
ao Procon Pará.
Segundo o coordenador de Fiscalização,
Renan Lobato, resguardar o consumidor em comprar um produto de qualidade e com
procedência comprovada é também trabalho do Procon Pará. "Iniciamos esta
operação para analisar como as distribuidoras estão atuando. Queremos saber se
estão regulamentadas e prestando um serviço de qualidade. Em caso de
descumprimento de umas das normas do Código de Defesa do Consumidor, o
estabelecimento será autuado", frisou.
Analisando as autuações feitas somente
no primeiro dia de ação, o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, fala da
importância da operação, que vistoria distribuidoras em diferentes da Grande
Belém. "Nos preocupa perceber que muitas distribuidoras podem estar
atuando na ilegalidade. Mas, nossas equipes de fiscais estarão vistoriando,
durante a semana toda, em vários municípios da Região Metropolitana, afim de
coibir essas práticas", garantiu.
