A Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) prorrogou por mais 120 dias, a contar do dia
7 de maio, a transferência da outorga por autorização para exploração e
prestação do serviço de táxi. A ampliação do período é decorrente da pandemia
que suspendeu diversos atendimentos da SeMOB ao público, em cumprimento às
medidas de segurança. Com a retomada gradual dos serviços ao público, o prazo
para quem deseja repassar sua autorização para trabalhar com este tipo de
transporte de passageiro foi prorrogado.
A solicitação para transferência da
licença de autorização para táxi deve ser realizada no protocolo da sede da
SeMOB (IT Center, na avenida Senador Lemos) assinada pelo autorizatário, munido
de sua documentação completa, como CNH, CPF, RG, certidões de antecedentes
criminais e comprovante do curso de capacitação para taxistas.
Para receber a autorização, o
interessado deve ter pelo menos 21 anos, ter CNH com categoria B, C, D ou E
como atividade remunerada, e apresentar toda a documentação básica, como RG,
CPF, comprovante de residência, título de eleitor, entre outros.
A lista completa das condições e
requisitos para transferência pode ser conferida no link http://www.belem.pa.gov.br/semob
