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| Luana Carvalhosa_gerente sênior de Programas Sociais da Hydro (Fórum de Resíduos Sólidos) |
O município de Barcarena instituiu a
Política Municipal de Educação Ambiental, uma política pública que
possibilitará a estruturação da educação ambiental de forma articulada entre os
diferentes órgãos da administração municipal, além da participação das empresas
sediadas no território, as organizações não governamentais e a sociedade. O
processo de elaboração do projeto de lei, sancionado pela Prefeitura de
Barcarena, em junho, foi resultado de diálogos participativos promovidos pelo
programa Sustentar com os atores locais, por meio de uma parceria entre a
Alunorte, a Albras e a Prefeitura do Município.
A gerente sênior de Programas Sociais da
Hydro, Luana Carvalhosa, ressalta que o Sustentar foi pensando para apoiar no
ciclo das políticas públicas locais. “Identificamos as oportunidades na gestão
de resíduos em Barcarena, que vão desde a aproximação com os catadores para
escuta de suas necessidades, identificação de forma de organização da categoria
e até a consolidação desse projeto de lei. Para nós, a Política Municipal de
Educação Ambiental foi um processo colaborativo que representa um resultado
importante do Programa Sustentar”, afirma.
Próximos passos - Após a sanção, ainda
este ano deverão ser criados e pactuados os instrumentos jurídico-administrativos
previstos na lei municipal e necessários para execução da Política, a serem
formalizados por meio de decretos e portarias. Também deverá acontecer um
processo de capacitação dos diversos atores sociais para formalização da CIEA -
Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, que responsável pela
avaliação, deliberação e acompanhamento da implementação da Política. Além
disso, a lei municipal prevê a criação do Fundo Municipal de Educação
Ambiental, um sistema de financiamento da Política.
A expectativa é que, em 2021, seja
elaborado o Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA), que deverá ser
integrado ao Plano Plurianual do Município após um Diagnóstico Socioambiental
Participativo Local. Em paralelo, continuarão em andamento as atividades do
Sustentar para apoiar a implementação das ações do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos. Entre as ações estão: a coleta seletiva pela
Prefeitura de Barcarena, a construção da unidade de triagem e o fortalecimento
da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis.
Resultados do Sustentar - Entre 2018 e
2020 foram realizadas cerca de 50 atividades educacionais que envolveram
aproximadamente 1.000 pessoas. Um dos destaques foi o I Fórum de Resíduos
Sólidos Urbanos e Educação, em janeiro deste ano, que contou com mais de 200
participantes.
Durante a pandemia da COVID 19, as
atividades do Programa estão mantidas em formato online, com Lives “Diálogo
Sustentar”, que ocorreram semanalmente,com temas como: Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos Urbanos, Inclusão Socioprodutiva de Catadores de Materiais Recicláveis,
Responsabilidade Compartilhada, Educação Ambiental e Sociedades Sustentáveis.
Até junho, foram veiculadas oito Lives com mais de 2.700 visualizações no
total.
