Estradas, portos e terminais, com maior
fluxo de usuários foram fiscalizados pelas equipes da Agência de Regulação e
Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), neste último final de
semana de julho. As ações integradas com o Detran e as Polícias Rodoviárias
Estadual e Federal, serão estendidas até o primeiro fim de semana de agosto
(02).
O descumprimento das orientações do
protocolo de segurança tem gerado multas às empresas operadoras que permitem
este tipo de infração. Os dados consolidados das infrações aplicadas serão
divulgados no balanço final da Operação 2020.
As principais ocorrências observadas
pelos fiscais na sexta-feira (24) e no sábado (25) foram: ônibus e vans
transportando passageiros em pé, a não utilização de máscaras pelos passageiros,
documentação vencida, táxis e veículos
clandestinos tentando realizar o transporte de passageiros sem autorização.
Essas situações sofreram as penalidades cabíveis conforme regulamentação da
Arcon.
“Neste mês de julho atípico por conta da
pandemia, a atenção foi redobrada no transporte intermunicipal,
principalmente para o cumprimento do
protocolo de segurança com o objetivo de orientar usuários e motoristas à
proteção contra o novo coronavírus”, observou o diretor de Fiscalização da
Arcon, Ivan Bernaldo.
A fiscalização da Agência esteve nos
municípios de Belém, Barcarena, Benevides, Igarapé-miri, Marudá, Salinas,
Bragança, Salvaterra, Mosqueiro, Castanhal, Santarém, Stº Antônio do Tauá,
Paragominas, Redenção, Floresta do Araguaia, Itaituba, Altamira.
Nas regiões sul e sudeste paraenses, os
municípios fiscalizados foram: Novo Repartimento, Itupiranga, Marabá,
Parauapebas, Canaã dos Carajás, Xinguara, Ourilandia, Tucumã, São Félix do
Xingu, Floresta do Araguaia, Pau D´arco, Redenção e Conceição do Araguaia.
A Arcon intensificará as fiscalizações
até o dia 02 de agosto, nos municípios citados e incluirá cidades como as
Rondon do Pará, Jacundá, Goianésia, Palestina, São Domingo do Araguaia e São
Geraldo do Araguaia.
SERVIÇO
O usuário que se sentir prejudicado pode
registrar reclamação por meio dos canais de atendimento da Ouvidoria da Arcon:
08000911717 e e-mail ouvidoria@arcon.pa.gov.br.