A Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social (Segup) coordena a "Operação Verão Seguro: saúde,
segurança e responsabilidade por todo o Pará", que abrange de forma
integrada cerca de 40 localidades. No último final de semana (26, 27 e 28 de
junho) as instituições de segurança já haviam iniciado os trabalhos para
validação e realização de alguns ajustes. As ações ocorrerão ao longo de seis
finais de semana consecutivos, sendo encerradas em 3 de agosto.
A Operação Verão 2020 conta com um
efetivo de 3.546 agentes de segurança, 319 viaturas (de duas e quatro rodas),
50 viaturas (entre auto rápido, auto busca salvamento e unidades de resgate do
Corpo de Bombeiros, sete ônibus, 56 embarcações, seis quadriciclos, três
aeronaves, um caminhão e uma delegacia móvel).
A ação visa garantir a segurança de
veranistas em praias e balneários no período das férias de julho. Neste ano, a
operação também pretende evitar aglomerações e atuar para cumprir decretos
municipais no sentido de evitar a proliferação do novo coronavírus. As restrições
serão estabelecidas pelos próprios municípios. O monitoramento da pandemia será
avaliado semanalmente.
Entre as localidades que já começaram a
receber o reforço na segurança preventiva e ostensiva estão: Os distritos de
Outeiro e Mosqueiro (em Belém); municípios de Vigia de Nazaré, Colares, Curuçá,
Marapanim (praias de Marudá e Crispim), Salinópolis, Bragança, Soure,
Salvaterra, Santarém (vila de Alter do Chão), Tucuruí, Maracanã (Praia de
Algodoal) e Barcarena (Praia do Caripi).
Monitoramento - Para o secretário de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, a operação
prioriza a segurança e a prevenção ao novo coronavírus durante o verão
amazônico, além dar cumprimento ao decreto governamental.
"A operação atuará no sentido de
garantir a prevenção contra a proliferação do novo coronavírus. Nossos agentes
irão atuar no cumprimento do decreto que estabelece regras quanto ao uso de
mascarás e o protocolo de higiene dos estabelecimentos, além de monitorar as
praias e os horários permitidos de circulação dos banhistas. Iremos atuar
também nas localidades onde as praias e balneários não estarão liberados. Todos
os esforços serão empregados não somente para asseverar a segurança dos
turistas, em relação a eventuais atos de criminalidade, mas este ano,
especialmente, nossas ações estão voltadas ao combate à disseminação da
Covid-19", afirmou o titular da Segup.
Centro Integrado - Para contribuir com
as ações da segurança pública e integrar os trabalhos, três postos de comando
serão montados, sendo um em Salinópolis, no final do atalho da Sofia; um em
Mosqueiro, no Caramanchão, e um em Outeiro, no estacionamento da Praia Grande.
Devido ao Decreto nº 028/2020, de 27 de
junho, da Prefeitura de Salinópolis, o município terá restrições específicas
durante o veraneio. Haverá a liberação do acesso às praias, desde que haja o
distanciamento físico de segurança na faixa de areia, exceto para grupo da
mesma família, com limite máximo de 10 pessoas. O acesso às praias será das 7
às 19 h. As barracas deverão fechar até as 20 h. Os agentes de segurança
pública não atuarão na retirada de banhistas das praias; apenas fiscalizarão o
fechamento de barracas e restaurantes.
Estão proibido sons automotivos,
circulação e fixação de estruturas de food trucks, tendas e carros de lanches
na Praia do Atalaia, assim como shows, apresentação de DJs, bandas e voz e
violão, em barracas, bares, restaurantes, hotéis e pousadas. Será obrigatório o
espaçamento de 3 metros entre as mesas na faixa de areia e 1,5 m nas áreas
internas das barracas. Além disso, as barracas deverão funcionar com 50% de sua
capacidade (bandeira laranja), com higienização regular dos espaços de uso
comum e disponibilização de álcool 70% para clientes. Equipamentos de lazer
(quadriciclos, motos e outros) serão autorizados somente nas áreas previamente
estabelecidas.
Maçarico - Na orla do Maçarico os
restaurantes deverão funcionar com 50% da capacidade (bandeira laranja), com
disponibilização de álcool 70% para clientes, higienização e limpeza de
cardápios, mesas, cadeiras e de todos os espaços de uso comum. As mesas deverão
estar distantes, no mínimo 1,5 m, e não será permitida a utilização de mesas
nos espaços de circulação de pessoas, principalmente nas faixas de pedestres.
A proibição no Maçarico também atinge
sons automotivos, circulação e fixação de estruturas de food trucks, tendas e
carros de lanches, shows de qualquer natureza em bares, restaurantes, hotéis e
pousadas. Feiras e galerias estarão fechadas. Toda e qualquer atividade só será
permitida até às 2 h da madrugada em toda a orla, e haverá limitação de 70% da
capacidade de parques de diversões e brinquedos, de acordo com a autorização do
Corpo de Bombeiros.
Trânsito - O Departamento de Trânsito do
Estado (Detran) mobiliza centenas de servidores e agentes de trânsito, visando
à prevenção de acidentes e orientando para o comportamento coletivo de
segurança no trânsito em pontos estratégicos de grande circulação de veículos.
O Detran também atuará na fiscalização e
no controle de trânsito, em parceria com os demais órgãos do sistema de
segurança pública, na Operação Lei Seca em Salinópolis, Ilha de Mosqueiro e
Marituba. O órgão será responsável, ainda, pela inversão de fluxo em Marituba,
para o retorno à capital, e pelo controle de tráfego na Praia do Atalaia.
As operações de fiscalização contarão
com 181 agentes de fiscalização de trânsito, distribuídos por 21 municípios,
incluindo Belém.
"Renato Chaves" - O Centro de
Perícias Científicas Renato Chaves atuará nos municípios de Bragança,
Marapanim, Belém (distrito de Mosqueiro), Salinópolis, Salvaterra e Santarém.
Estarão nas localidades equipes de perícias de local de crime contra a vida e o
patrimônio, perícias de drogas e perícias veiculares.
Centro Integrado - Para reforçar o
serviço de atendimento de urgência e emergência, o Centro Integrado de
Operações (Ciop) enviará 40 militares para os municípios de Salinópolis e
Marabá, e distrito de Mosqueiro, que recebem muitos veranistas neste período. A
equipe de reforço é composta de coordenadores, agentes de monitoramento de
câmeras eletrônicas, atendentes, despachantes e motoristas policiais.
O reforço contemplará os serviços de
atendimento de chamadas telefônicas para o número 190, despacho de ocorrências por
meio do sistema de radiocomunicação com as guarnições em serviço, tudo
convergindo para o atendimento das ocorrências geradas, devido à demanda
esperada para o veraneio.
Polícia Militar - O reforço na segurança
conta com 2.221 policiais militares nas localidades mais frequentadas,
desenvolvendo ações de policiamento ostensivo e preventivo, nas modalidades a
pé, ciclístico, motorizado, montado, embarcado e aéreo.
A PM vai intensificar o policiamento em
28 localidades durante a Operação Verão, como as ilhas de Mosqueiro, Outeiro e
Cotijuba, pertencentes a Belém, e municípios de Salinópolis, Marapanim
(Marudá), Maracanã (Algodoal), Vigia de Nazaré, Barcarena, Cametá, Mocajuba,
Bragança (Praia de Ajuruteua), Ourém, Peixe-Boi, Barcarena, Curuçá e Colares.
A Polícia Militar também realizará a
Operação Visibilidade, em Belém e demais municípios da Região Metropolitana,
por meio do reforço do policiamento ostensivo e preventivo em pontos
estratégicos; fiscalizará locais de possível aglomeração, bem como atividades
não essenciais; fará o policiamento nos balneários; apoiará as ações do Detran;
atuará com o programa de atenção à saúde policial e odontomóvel, além do
monitoramento de inteligência para coibir o tráfico de drogas e outras ameaças
à segurança pública.
Grupamento Aéreo - A operação inclui
ainda 85 agentes do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) nas ações
durante o veraneio, mobilizando pilotos, operadores aeronáuticos, mecânicos e
apoio de solo. A equipe contará com três aeronaves.
Grupamento Fluvial - O Grupamento
Fluvial de Segurança Pública (Gflu) atuará com cinco embarcações na Operação
Verão - três delas utilizadas estrategicamente para rondas nos portos da Região
Metropolitana de Belém, a fim de coibir roubos e outros crimes nos rios. Uma
embarcação será disponibilizada para a Polícia Militar, no município de
Salinópolis, e outra ficará disponível para o pronto-emprego, na sede do
Grupamento Fluvial, em casos de acionamento pelo Centro Integrado de Operações
(Ciop). O GFlu mobilizará 25 agentes de segurança.
Corpo de Bombeiros - O Corpo de
Bombeiros Militar do Pará atuará com um efetivo de 814 militares, distribuídos
por 49 municípios em todas as regiões. Durante a operação, equipes de
guarda-vidas estarão a postos nas praias.
O Corpo de Bombeiros atuará também nas
rodovias com seis viaturas, nos municípios de Santa Maria do Pará, Santa Luzia
do Pará, Nova Timboteua, Curuçá e Salinópolis, e na Ilha de Mosqueiro (em
Belém). Mobilizará ainda 52 embarcações, disponíveis 24 h durante a Operação,
para serviços de resgate. Os militares distribuirão 30 mil pulseiras de
identificação para crianças nas praias de Outeiro, Mosqueiro e Salinópolis.
Devido ao decreto municipal, em Salinópolis o CBM também fará a comunicação das
restrições (fonte sonora) nas praias do Atalaia e Farol Velho.
Polícia Civil - A Polícia Civil vai
reforçar as Delegacias de Polícia dos balneários mais procurados pelos
veranistas. A DPA fiscalizará registros e licenciamentos de estabelecimentos,
realizando a Operação Disque-Silêncio e fazendo o atendimento à mulher.
A cada final de semana, a Operação Verão
terá o reforço de 158 policiais civis, que atuarão conjuntamente com os
policiais civis lotados nas Delegacias dos municípios. A operação será
coordenada pelos titulares da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis
(DAV), Diretoria de Polícia Especializada (DPE), Diretoria de Polícia do
Interior (DPI) e Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM), e da Diretoria
Estadual de Combate à Corrupção (Decor).
No ato de lançamento da Operação Verão
também foi assinado um termo aditivo do convênio firmado com a Guarda Municipal
de Belém, destinado à aquisição de armamento e munição, conforme previsto em
plano de trabalho.
