Após o crescente número de denúncias,
voltadas aos preços abusivos de materiais de construção, o Procon Pará,
vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh),
iniciou, nesta quarta-feira (1º), a operação "Construção Justa", afim
de vistoriar estâncias e lojas que vendem materiais, principalmente tijolo e
cimento, na Região Metropolitana de Belém.
Ao todo, 10 estabelecimentos já foram
vistoriados em Belém e Ananindeua. Os agentes solicitaram notas fiscais de
compra e venda, analisaram as informações de preços, formas de pagamento,
validade dos produtos, como tintas, prazos de entrega e a presença do exemplar
do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo o coordenador de Fiscalização,
Renan Lobato, a operação tem o objetivo de analisar os preços dos mais diversos
produtos ofertados para construções ou reformas. "Como recebemos muitas
denúncias, montamos esta operação para verificar se, de fato, os
estabelecimentos estão cobrando os materiais com preços abusivos. Se
encontrarmos irregularidades, lavraremos autos de constatação ou infração,
dependendo do grau que infringiram as normas do Código de Defesa do
Consumidor", declarou o coordenador.
Foram lavrados quatro autos de
constatação aos comércios que não apresentaram as notas fiscais solicitadas no
ato da fiscalização, tendo um prazo de três dias para apresentar os documentos
solicitados. Um deles, além do auto de constatação, também recebeu um auto de
infração por vender produtos fora da validade. O local terá até 10 dias para
fazer sua defesa junto ao Procon Pará.
Sindicato - Aliada a esta operação, a
Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor notificou o Sindicato da Indústria
de Olaria Cerâmica para Construção e Artefatos de Cimentos Armado do Estado do
Pará, para que justifique o aumento dos preços. Representantes da entidade
também foram convocados para uma reunião, na sede da órgão, na próxima
sexta-feira (3).
"É importante acompanharmos este
aumento e saber o motivo. Por isso, nós notificamos e convocamos para uma
reunião. Queremos explicações, pois os consumidores estão se sentindo
lesados", frisou o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.
