O Conselho Diretor da Anatel aprovou,
por unanimidade, nesta quinta-feira (27/8), a suspensão da cobrança de uma
série de taxas administrativas relacionadas à expedição do Certificado de
Operador de Estação de Radioamador (COER) e à operação do serviço.
O Brasil possui uma das maiores e mais
atuantes comunidades de radioamadorismo de todo o mundo. O relator da proposta,
conselheiro Vicente Aquino, enalteceu a importância dos radioamadores e elogiou
sua colaboração voluntária em diversas situações de emergência e desastre. Além
disso, destacou que a decisão de hoje se alinha aos objetivos de
desburocratização, eliminação de regras excessivas e simplificação de processos
da Agência.
O presidente da Agência, Leonardo Euler
de Morais, ressaltou que esse é mais um passo no processo de simplificação que
começou no ano passado, com decisão de extinção da taxa de homologação dos equipamentos
de radioamadorismo, além de drones por radiocontrole e outros equipamentos de
uso próprio do usuário telecomunicações. “Isso é a continuidade de uma evolução
necessária para conferir maior flexibilidade, confiabilidade, celeridade ao
processo, diminuir barreiras regulatórias e custos transacionais, que está em
linha com as diretrizes do Ministério da Economia”, declarou.
Provas online. Além disso, o presidente
da Anatel também destacou outros esforços da Agência para tornar a habilitação
ao Serviço de Radioamador mais simples e acessível. Para se habilitar, o
candidato precisa ser aprovado em uma avaliação de conhecimentos técnicos e
operacionais.
Uma vez que as provas, então
presenciais, precisaram ser suspensas em razão das medidas de enfrentamento à
pandemia, a Anatel passou a aplicar o teste em ambiente virtual, por vídeo
conferência. Desde então, já foram aplicadas quase 600 avaliações de candidatos
das classes “A” e “C” do serviço de radioamador.
