A partir da próxima terça-feira, 1º de
setembro, até o dia 19 de novembro, micro e pequenas empresas que estão em
dificuldades por conta das restrições impostas pela COVID 19 têm mais uma
oportunidade para contratarem crédito barato e facilitado junto ao Banco da
Amazônia (Basa), principal agente de fomento do Governo Federal na região
Norte. Foram liberados para a instituição mais R$ 282 milhões por meio do
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(Pronampe), solução de crédito criada no último mês de maio para auxiliar os
empreendimentos de pequeno porte que estão com problemas de operação desde que
a pandemia começou no país.
A grande novidade dessa nova rodada de
crédito é o teto para contratação, estipulado pelo Governo Federal em até R$ 87
mil por empresa. “O limite do ticket médio amplia a assistência creditícia,
significando mais empreendimentos com portas abertas e mais empregos sendo
preservados, o que é positivo para a economia e toda sociedade”, ressalta Nélio
Gusmão, gerente de Pessoa Jurídica do Banco da Amazônia, que relatou, ainda,
que a instituição espera atender mais 3.500 empresas com o Pronampe.
Com esse novo aporte, o Basa
ultrapassará a soma de meio bilhão de reais em investimentos com recursos do
Pronampe em negócios de pequeno porte, considerando que a instituição já
injetou R$ 257,5 milhões na economia regional com essa linha de financiamento,
em 1.410 contratos firmados em todos os estados da Amazônia Legal, sendo que,
do aporte inicial, R$ 119,7 milhões foram contratados por empresas no Pará e
Amapá, R$ 35,2 milhões em Rondônia, R$ 33,9 milhões no Amazonas e Roraima, R$
32 milhões no Tocantins, R$ 23 milhões no Acre, R$ 8,9 milhões no Maranhão e R$
3,7 milhões no Mato Grosso.
CRÉDITO BARATO E FÁCIL
Os recursos do Pronampe podem ser usados
para capital de giro e têm como principal atrativo os encargos financeiros
reduzidos e a facilidade para contratação. Os juros são variáveis, compostos
pela SELIC (atualmente em 2% a.a.) mais 1,25% ao ano. Com 36 meses para
quitação, já incluindo a carência de oito meses para iniciar o pagamento, as
operações do Pronampe podem ser contratadas apenas com o aval dos sócios,
reduzindo, assim, os custos cartorários e o tempo para a operação do negócio.
Se o tomador já tiver cadastro no Basa, basta apresentar em sua agência de
relacionamento as informações do e-cac.
Podem fazer uso do Pronampe as micro e
pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões. Para quem ainda não é
cliente do Basa, as informações sobre faturamento precisam estar contidas no
documento encaminhado pela Receita Federal às pessoas jurídicas, de acordo com
a portaria RFB nº 978, de 8 de junho passado. De posse da informação oficial, o
empreendedor pode se dirigir ao Banco da Amazônia para contratar o
financiamento.
Para conseguir o crédito, o tomador deve
preservar o quantitativo de empregados de sua empresa em número igual ou
superior ao que tinha até o dia 18 de maio de 2020, data em que Governo Federal
publicou a Lei nº 13.999, do Pronampe. E o empreendedor também não pode ter
condenação relacionada a trabalho em condições análogas as de escravo ou
infantil.
As agências do Banco da Amazônia seguem
todos os protocolos de segurança para melhor atender os clientes. Para saber
mais sobre o PRONAMPE, acessar www.bancoamazonia.com.br.
