No início de agosto de 2020 a Força
Aérea Brasileira (FAB) enviou aeronaves para Jacareacanga, no extremo sudoeste
do Pará, por solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para
apoiar uma operação de combate a crimes ambientais – sobretudo garimpo ilegal –
dentro das terras indígenas Munduruku e Sai Cinza. A operação acabou não
ocorrendo e uma das aeronaves da FAB serviu para transportar mineradores
ilegais até Brasília (DF). A situação pode configurar improbidade
administrativa por desvio de finalidade e agora será investigada pelo
Ministério Público Federal (MPF).
A investigação foi aberta ontem (20/08)
em Itaituba (PA) e se baseia em documento da própria FAB que, em resposta a
ofício do MPF, confirmou que cedeu, no dia 6 de agosto de 2020, um avião para
transportar pessoas indicadas como lideranças indígenas até Brasília para
reunião com o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, que no dia anterior
havia ido até Jacareacanga e se encontrado com os garimpeiros que eram alvo da
operação do Ibama.
De acordo com a resposta da FAB ao MPF,
a determinação para ceder uma aeronave foi acompanhada de ordem para suspender
temporariamente a Operação Verde Brasil 2 na região de Jacareacanga,
posteriormente retomada, mas já sem capacidade nenhuma para combater os crimes
ambientais, porque os criminosos tiveram tempo para esconder o maquinário
pesado que utilizam na devastação da floresta. A paralisação da operação, assim
como o transporte de garimpeiros até Brasília, prejudicaram a efetividade da
fiscalização.
Lideranças Munduruku enviaram carta ao
MPF negando que as pessoas transportadas no avião da FAB representassem o povo
indígena. Na verdade, diz a carta, a caravana levada para Brasília foi formada
por sete moradores que são defensores dos interesses de garimpeiros e atuam
igualmente com a exploração ilegal de minérios no interior da TI Munduruku.
Para o MPF, ao transportar criminosos, pode ter se configurado o desvio de
finalidade, já que a presença da FAB na região tinha o objetivo de apoiar
operação contra os crimes ambientais.
“Verificam-se, no presente caso, fortes
indícios de desvio de finalidade na utilização de aeronaves da Força Aérea
Brasileira, as quais, a princípio, deveriam ser destinadas para efetividade da
Operação Verde Brasil 2 no combate à mineração ilegal”, diz o MPF no despacho
que instaurou a investigação de improbidade administrativa. Pelas leis
brasileiras, toda mineração dentro de terras indígenas é ilegal, portanto
necessariamente comete crime quem admite ser garimpeiro em terras indígenas.
