Seguindo o Calendário Eleitoral das
Eleições Municipais 2020, no próximo dia 27 de setembro terá início a
propaganda eleitoral. De acordo com a analista judiciária da Corregedoria
Eleitoral do TRE Pará, Nathalie Castro, a partir dessa data os candidatos podem
fazer propaganda na internet e também dar início à propaganda de rua, buscando
os votos para a sua candidatura.
“É permitido ao candidato fazer propaganda na
internet, na rua, com caminhadas, passeatas, carreatas, comício, reunião
pública, distribuir material gráfico, adesivos de carro, adesivos paras os
residências, distribuição de bandeiras nas ruas. Na internet o candidato poderá
pedir expressamente voto, pagar impulsionamento e falar de suas propostas de
campanha. Tudo a partir do dia 27”, pontua a analista.
A servidora alerta para a distribuição
de brindes não permitida pela legislação eleitoral. “Distribuir brindes como:
camisetas, máscaras, bonés, não pode ser feito por nenhum candidato”.
Ela ressalta que a propaganda na
internet será o destaque deste ano. “Para essas eleições de 2020 nós percebemos
que a Legislação restringiu a propaganda de rua e ampliou as possibilidades de
propaganda eleitoral na internet, como, por exemplo a contratação de
impulsionamento dos conteúdos dos candidatos para atingir o maior número de
eleitores pela internet”.
Guia Prático- A Corregedoria Eleitoral
por iniciativa da vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral e Corregedora,
desembargadora Luzia Nádia do Nascimento, elaborou um Guia Prático referente à
Propaganda Eleitoral voltada para o público interno e externo. “Esse material é
voltado para os nossos clientes para o processo eleitoral, que são os
candidatos e, principalmente, aos eleitores que, de posse de um material de
fácil compreensão, possam entender o que é certo ou errado em relação à
propaganda política, e ter a oportunidade de levar ao conhecimento do juiz
eleitoral sobre propagandas eleitorais irregulares”, finaliza.
Rádio e TV – No dia 09 de outubro inicia
o período de propaganda obrigatória eleitoral no rádio e na TV e vai até o dia
12 de novembro de 2020 para o primeiro turno das Eleições Municipais 2020, e
até o 27 de novembro para o segundo turno.
