A diminuição de casos da Covid-19 no
Pará, resultado das ações de enfrentamento à doença implementadas pelo governo
do Estado, mais unidades do sistema penitenciário estão sendo liberadas para
visita de familiares aos detentos. A Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (Seap) autorizou o retorno em 38 unidades na Região Metropolitana
de Belém e no interior, no período de 21 a 25 de setembro. As primeiras 16
casas prisionais foram liberadas no último dia 17 de agosto. O Pará um dos
primeiros estados a adotar a medida.
A liberação é feita com base nos
critérios de proteção definidos pela Secretaria de Estado de Saúde Pública
(Sespa), após análise epidemiológica de cada município. O objetivo é conter a
disseminação do novo coronavírus e proteger os custodiados, seus familiares e
todos os servidores do sistema.
Os visitantes devem seguir os protocolos
de segurança, como uso obrigatório de máscara e distanciamento social de 1,5 m.
O contato físico permanece proibido. Os espaços são higienizados e desinfetados
antes e após cada visita. Álcool em gel e líquido, ambos 70%, ficam disponíveis
para familiares e internos.
As visitas presenciais não suspendem as
videovisitas, que continuam a ser feitas para os detentos cadastrados.
Portanto, nas unidades prisionais ainda não liberadas para a visita presencial
o contato com os familiares permanece pelas videovisitas.
A escolha dos familiares liberados para
as visitas foi feita pelos próprios custodiados. A Seap entrará em contato com
as pessoas indicadas para marcar o dia e horário do encontro. Durante a semana
serão feitas novas análises visando à liberação de outras unidades
penitenciárias.