Em audiência de conciliação na Justiça
Federal de Redenção, no sudeste do Pará, o Ministério Público Federal (MPF), a
Vale e os povos indígenas Xikrin e Kayapó chegaram a um acordo preliminar sobre
a Mineração Onça Puma – subsidiária que explora níquel – pelos impactos sociais
e ambientais sobre as terras indígenas. O acordo prevê a suspensão, por um ano,
do processo judicial movido pelo MPF e de outros ajuizados pelas associações
dos indígenas contra a mineradora.
Nesse prazo, haverá tratativas sobre a
contaminação e a despoluição do rio Cateté. Ainda, a empresa deverá repassar um
valor superior a R$ 26 milhões aos indígenas. A suspensão dos processos é
transitória, exclusivamente no prazo de um ano e a Vale deixará de fazer os
depósitos em juízo e passará a fazê-los diretamente nas contas das associações
representantes dos indígenas. O repasse aos Xikrin corresponderá a
aproximadamente R$ 12,4 milhões e aos Kayapó, R$ 13,7 milhões. Além disso, a
mineradora se comprometeu a repassar outros R$ 4,5 milhões para a implantação
de projetos estruturantes nas aldeias Xikrin.
Com a suspensão dos processos judiciais,
as partes também concordaram em realizar reuniões para buscar uma solução
definitiva sobre as indenizações devidas pela Vale às comunidades indígenas. As
dívidas dizem respeito ao fato de a Onça Puma ter sido implantada sem estudo de
impactos socioambientais aos Xikrin e aos Kayapó, mesmo estando instalada nas
proximidades das terras indígenas.
Em 2012 o MPF iniciou um processo contra
a empresa pelas irregularidades no licenciamento e apontou graves danos
ambientais, incluindo a contaminação do rio Cateté por metais pesados. Além dos
valores devidos aos indígenas, os estudos de impactos nunca foram concluídos.
O pré-acordo feito em uma audiência
judicial com duas sessões nos dias 21 de outubro e 4 de novembro vai permitir
também que o MPF, as comunidades indígenas e a empresa discutam o
prosseguimento dos estudos sobre os impactos, com a participação de
universidades ou institutos de pesquisa públicos. A mensuração dos danos é
passo fundamental para que se possam planejar ações efetivas de mitigação e
compensação ambiental.
Com o acordo, os processos também ficam
suspensos na segunda e na terceira instâncias. A suspensão ocorrerá para o
processo iniciado pelo MPF em Redenção, que tem atribuição para atuar em
Ourilândia do Norte, município onde fica a sede da Onça Puma. Processos
iniciados pelo MPF contra a Vale em outras seções/subseções judiciárias – como
Marabá – seguem tramitando normalmente.
Entenda o caso – As aldeias Xikrin da
região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte,
Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados pelas
atividades econômicas de mineração da empresa. São 14 empreendimentos no total,
extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns
já implantados, outros em implantação. O MPF aduz que um dos empreendimentos de
extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, implantado sem o
cumprimento da condicionante ambiental, em sete anos de atividade, contaminou
com metais pesados o rio Cateté e dificultou muito a vida dos cerca de 1.300
Xikrin. Danos socioambientais são sentidos ainda pelo povo Kayapó, que também
vive próximo dos empreendimentos.
O processo judicial do MPF que busca
assegurar as compensações devidas aos índios tramita desde 2012.
Nota da Vale
A Vale, em audiência de conciliação
realizada na Justiça Federal de Redenção, com representantes dos Povos Xikrin
do Cateté e Kayapo, advogados, FUNAI e MPF, acordou a suspensão temporária dos
processos judiciais que envolvem a empresa e esses Povos Indígenas, pelo prazo
de 1 ano, com o objetivo de criar um ambiente favorável e harmônico à
construção, de forma conjunta e participativa, de acordo que possa encerrar
todas as ações.
A Vale reforça que esse passo é muito
importante para a consolidação de uma relação de parceria e confiança com essas
comunidades e reitera seu compromisso com o diálogo aberto e contínuo com o
Povo Xikrin do Cateté e Kayapo e o seu respeito às comunidades indígenas.
