A Operação Presente, planejada pela
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) com o objetivo de
implantar uma nova rotina de monitoramento no sistema penitenciário do Pará,
vai ampliar o controle da criminalidade com o cumprimento de mandados de prisão
expedidos contra custodiados que violaram tornozeleira eletrônica. A
implementação de protocolos para atuação das forças de segurança em operações
rotineiras de busca e recaptura foi implementada nesta segunda-feira (2), a
partir das 5 h, a partir do bairro de Murinin, no município de Benevides.
Com abrangência em quatro municípios da
Região Metropolitana de Belém, os participantes da operação percorreram os
bairros de Murinin; Mário Couto, em Marituba; Águas Lindas, em Ananindeua;
Cabanagem, Marambaia, Telégrafo, São Braz, Terra Firme, Guamá e Jurunas, em
Belém, além da Agulha, no distrito de Icoaraci, pertencente à capital.
Executada em parceria com a Rotam
(Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas), a Operação Presente marca o início
do trabalho conjunto da nova equipe da Central Integrada de Monitoramento
Eletrônico (Cime) com os agentes prisionais da Seap. Já foram cumpridos quatro
mandados de prisão.
'Preservar vidas' - Segundo André
Margalho, diretor da Cime, os custodiados que apenas quebraram as normas de
monitoramento serão conduzidos à Central de Triagem da Marambaia (CTMAB). Já os
foragidos de unidades penitenciárias serão direcionados à Seccional e à Central
de Recuperação de Condenados (CRCO), no bairro de São Brás, em Belém. "O primeiro
objetivo a ser conquistado pelas forças de segurança é preservar a vida. Em
segundo, vem a aplicação da lei", informou o diretor.
De acordo com João Barbosa, coordenador
da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP), a Cime é o último estágio da
grande mudança que vem sendo implantada no sistema penitenciário. Com essa
mudança, começa uma nova rotina na entrada do interno no sistema. "Agora,
com a Cime haverá a monitoração e o acompanhamento das medidas cautelares e as
conversões do regime condicional e regime aberto. Essa será uma rotina nossa: o
monitoramento e a busca daquele que quebrou os procedimentos", explicou.
Protocolo - A Operação Presente iniciou
o funcionamento do novo Sistema de Monitoramento. Já houve avaliação e
fiscalização do funcionamento do sistema, notificações sobre o uso das
tornozeleiras, cumprimento de mandados de prisão e ordens de recaptura e ronda
externa.
Foi construído um protocolo para as
ações realizadas, que contribui para o fortalecimento da cultura de integração
com os demais órgãos do Sistema de Segurança Pública e para o diagnóstico de
necessidades, que ajudam a melhorar aspectos gerais da atuação da Cime.
De acordo com o secretário de Estado de
Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, a Central Integrada de
Monitoramento Eletrônico foi criada para concretizar o que foi planejado pela
atual gestão. "A Cime passa a ser a nossa 51ª unidade prisional do Estado
do Pará. Uma unidade prisional digital, dotada de uma força tática de abordagem
e recaptura. Um passo novo e efetivo no controle da criminalidade",
afirmou.
