O Ministério Público Federal (MPF) promoverá a audiência pública “Fusão entre ICMBio e Ibama: impactos sobre a Amazônia”, no dia 1º de fevereiro, com início previsto para as 9h (horário de Brasília), por meio da plataforma virtual Cisco Webex Meetings e com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Amazonas no YouTube.
A audiência pública
será realizada por meio de exposições e debates orais e tem como objetivo obter
dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas concernentes a
dois principais temas: a fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) e seus impactos sobre a Amazônia; e o procedimento
decisório a respeito da fusão entre os institutos, inclusive no que tange à
consideração dos respectivos impactos sobre a Amazônia. De acordo com o edital
de convocação, a audiência pública contará com dois painéis, cada um dedicado a
um dos temas.
