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Crédito: Eliseu Dias / Ascom Seduc - A secretária de Educação do Estado, Elieth de Fátima Braga |
A Secretaria de Estado de Educação
(Seduc) iniciará o ano letivo da rede estadual de ensino, nesta quarta-feira,
dia 3 de fevereiro, com a realização de aulas e atividades não presenciais para
todos os alunos matriculados na rede em 2021. A decisão do Governo do Pará pelo
não retorno presencial, neste momento, visa a proteção da saúde e segurança da
comunidade escolar no enfrentamento da Covid-19, visto que, o cenário
epidemiológico no estado encontra-se com embandeiramentos diferenciados.
Neste sentido, a Seduc dará continuidade
ao movimento "Todos Em Casa Pela Educação" - criado em março de 2020
- como garantia à aprendizagem no período de isolamento social, que ocasionou a
suspensão das aulas presenciais na rede.
Com a decisão, todo os alunos
matriculados na rede pública estadual em 2021, em todas as modalidades e níveis
da Educação Básica, continuarão com as atividades não presenciais e terão
acesso ao conteúdo pedagógico por meio de videoaulas transmitidas diariamente
pela TV Cultura com conteúdos do ensino fundamental e médio; áudios educativos
por meio do Seducast; conteúdos de aprendizagens pelo "Para Casa", cadernos
de atividades estruturantes, compêndios de atividades - todos disponibilizados
pela plataforma digital no site da Seduc, além da entrega de caderno de
atividades impressos para os estudantes que não utilizam o meio virtual de
aprendizagem.
Os cadernos de atividades são produzidos
periodicamente pelos professores da rede e entregues aos alunos e/ou pais e
responsáveis na escola e devolvidos para a correção do docente. Como medida de
manter a comunicação e interação entre aluno e educador, os professores oferecem
atendimento via whatsapp e demais plataformas digitais.
O planejamento de entrega e devolutiva
das atividades não presenciais será feito conforme escala elaborada e
estabelecida pela direção de cada unidade de ensino, bem como a frequência
escolar será mensurada através da participação nas aulas e atividades escolares
não presenciais.
O cumprimento da carga horária co
alunado será computado, por meio de planilha preenchida pelo docente, a partir
do dia 3 de fevereiro, salvo os municípios que se encontram em período de
lockdown.
MUNICÍPIOS COM BANDEIRAMENTOS LARANJA E
VERMELHO
Para os municípios que se encontram em
bandeiramento laranja e vermelha, os professores, como garantia às atividades
não presenciais, devem planejar e elaborar suas atividades em trabalho home
office e encaminhar às escolas, até que a situação sanitária esteja favorável.
A secretária de Educação do Estado,
Elieth de Fátima Braga diz que o momento é de cuidado com a saúde da comunidade
escolar, mas conta com a compreensão de todos para dar continuidade ao processo
de ensino-aprendizagem.
"Este ano letivo de 2021, com
certeza será mais um ano de aprendizado para nossa rede educacional e nós
faremos todo o esforço necessário, como política do governo estadual, para
garantir o processo de aprendizagem aos nossos alunos, respeitando a questão
epidemiológica e garantindo que, quando houver o retorno presencial, haja total
segurança. Todas ações que vem sendo implementadas pela Secretaria de Estado de
Educação (Seduc) desde março de 2020, terão continuidade nesta nova etapa.
Vamos sem dúvida nenhuma fazer com que este ano de 2021 tenha melhor resultado
que 2020, agradecemos o apoio de todos os professores, diretores, corpo técnico
e toda a escola e pedindo a Deus que nos dê um ano abençoado", ressaltou a
titular da Seduc, Elieth Braga.
CURRÍCULO CONTINUUM - O calendário
letivo de 2021 seguirá a resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE) que
garante a aplicação do currículo continuum, como forma de amenizar os impactos
causados pela pandemia da Covid-19 no âmbito educacional e para integralizar a
carga horária dos anos letivos 2020/2021, conforme estabelece a LDB 9394/96,
carga horária mínima anual de 800 horas.
A Secretária-adjunta de Ensino da Seduc,
professora Regina Pantoja, explica que, "após todas as orientações, já
validadas pelo Conselho de Estado de Educação, através da Resolução 020/21, a
Seduc disponibilizou toda a documentação às unidades escolares da rede
estadual. Dentre essas orientações, estão pautados o calendário escolar, o
currículo continuum, atividades não presenciais e portarias que regulamentam o
ano letivo 2021", finalizou a secretária de ensino.
No ano letivo de 2021, serão cumpridos
232 dias letivos, com 7 horas e meia cada, perfazendo o cômputo de 1.740 horas
anuais, para a aplicação do currículo continuum.