Para discutir a exploração de óleo o gás
na Amazônia, o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), por
meio dos seus Conselhos Temáticos de Infraestrutura e de Meio Ambiente, e a
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) promoveram nesta
terça-feira (08) uma reunião com representantes do setor produtivo da região,
governo do Estado, acadêmicos e demais instituições interessadas no tema. O
evento contou com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Mineração e Energia do Estado do Pará (Sedeme) e a participação da Secretaria
de Estado da Fazenda (SEFA).
O encontro buscou estabelecer um grupo
de trabalho (GT) para ampliar e aprimorar os debates sobre as reservas
localizadas em águas profundas e ultraprofundas no litoral do Amapá, Maranhão e
Pará, que já vêm sendo chamadas de novo Pré-Sal, devido ao seu potencial e
magnitude equiparados ao do Pré-Sal das Bacias de Santos e Campos. De acordo
com estudos realizados na área, os recursos prospectivos recuperáveis riscados
estimam que existam 10 prospectos na ordem de 20 a 30 bilhões de barris de óleo
no local.
O presidente do Sistema FIEPA, José
Conrado Santos, afirmou durante o evento que o momento é propício para pensar
em novas possibilidades de desenvolvimento para a região. “Precisamos nos
voltar para as possibilidades de negócios que temos aqui na Amazônia para
aproveitar melhor as nossas potencialidades. Para isso, temos que nos unir e
nos alinhar com nossos parlamentares do Pará, do Maranhão e do Amapá, para que
juntos, a gente possa vencer os desafios que cercam esse tema e dessa forma a
trazer mais desenvolvimento para todos os setores do nosso Estado e de toda a
Amazônia”, pontuou Conrado.
O representante da TGS, empresa que atua
no fornecimento de dados para subsidiar investimentos na indústria de energia e
em estudos exploratórios do empreendimento na região, João Correa, contou que a
empresa investe na região desde 2015, por acreditar no potencial da área e que
os estados que abrigam as reservas de óleo e gás precisam se unir para que
atuem como protagonistas desse desenvolvimento. “Tem que haver uma
representatividade da região, com o envolvimento da academia, da indústria
local e de todos os afetados, para evitar que outros decidam sobre o destino
que terão estas riquezas que se encontram nas bacias da margem Equatorial, de
forma que possam ser aproveitadas e transformadas em benefício para a sua
sociedade”, avaliou Correa.
Durante o encontro, o geólogo, mestre e
doutor em energia, Estanislau Luczynski, explicou que as discussões sobre a
exploração de óleo e gás natural já existem há mais de 20 anos e o ponto
positivo que se destaca hoje é a contribuição que a Amazônia pode dar para a
matriz energética nacional. “Hoje, em concordância ao Acordo de Paris, até 2050
devemos incorporar cada vez mais energias verdes em nossa matriz, mas as
energias verdes não existem sem a mineração e sem a transição desses
combustíveis fósseis, que nós utilizamos hoje em dia, para combustíveis fósseis
menos poluentes, para finalmente a gente poder incorporar energia eólica ou
solar. Então, o petróleo leve que estimamos que exista aqui na região pode dar
essa contribuição na transição em direção aos abjetivos do Acordo de Paris”,
defendeu Luczynski.
Também participou do encontro na FIEPA o
geólogo Allan Kardec Barros, professor da Universidade Federal do Maranhão
(UFMA), um dos autores da nota técnica sobre a margem equatorial brasileira
intitulada “Um novo Pré-Sal no Arco Norte do Território Brasileiro?”. O
documento afirma que “se confirmadas as expectativas, especialmente os Estados
do Maranhão, Pará e Amapá, poderão se beneficiar de vultosas receitas diretas
(tributos e royalties) e indiretas (desenvolvimento industrial e do setor de
serviços, com expressiva geração de empregos) que poderiam ser geradas pela
exploração e produção petrolífera”.
Na ocasião, a coordenadora do Centro
Internacional de Negócios (CIN/FIEPA), Cassandra Lobato, apresentou um resumo
dos reflexos da atividade petrolífera na economia brasileira, ratificando a
importância da exploração de óleo e gás para os Estados amazônicos. “A
participação dessa atividade nas exportações brasileiras cresceu nos últimos
anos e, com a recuperação dos preços, o petróleo e seus derivados, assumiram a
segunda colocação no ranking de participação das exportações em 2018, com
robusto crescimento tanto do valor quanto do volume exportado”, pontuou Lobato
durante a reunião.
Um dos impasses que devem ser tratados
pelo GT a partir de agora, será a inclusão dos blocos nos próximos leilões de
concessão da ANP, após terem sido retirados da 17ª Rodada de Licitações, em
função de uma análise de viabilidade ambiental feita pelo Ibama, na qual o
órgão ambiental exigiu estudos mais aprofundados e emissão de novo parecer
ambiental na área. Para o doutor em engenharia de produção e especialista em
petróleo e gás, Antonio Batista, a exploração na área equatorial é uma corrida
contra o tempo. “Tudo começa com o leilão, porque somente após esta etapa será
possível termos uma perspectiva de pelo menos 15 anos, para o início da
produção de petróleo e com a transição energética, cada ano que passa, nossa
janela se estreita cada vez mais. Então, a nossa causa maior agora é lutar para
que os blocos da Foz do Amazonas sejam incluídos nos leilões”, defendeu o
engenheiro.
Para o secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), José Fernando Gomes
Júnior, o assunto é prioritário para o governo do Estado, que tem total
interesse no avanço das negociações para a exploração das bacias de óleo o gás
na Amazônia. “Estamos juntos com todos aqui para que esse assunto avance e
gostaria de reforçar o apoio e compromisso do governador Helder Barbalho, para
que aconteça esse momento histórico, de atração de investimentos”, reforçou o
secretário.
“Sempre é bom pontuar que nossos
municípios oceânicos com recursos advindos da exploração do petróleo poderão
cuidar melhor do seu meio ambiente porque, afinal o maior inimigo da
preservação ambiental é a miséria. Por isso, essa casa aqui, a FIEPA, está aberta
para esse tipo de discussão porque nosso interesse maior é trazer
desenvolvimento para a nossa região e para garantir que o assunto será tratado
de forma séria, precisamos contar com profundos estudos acadêmicos, para evitar
a desinformação e avançar nessa demanda que é de suma importância para a nossa
região e para o nosso País.”, afirmou José Maria Mendonça, presidente do
Conselho Temático de Infraestrutura da FIEPA (Coinfra) e vice-presidente do
Sistema FIEPA.