Crédito: Jader Paes / Ag. Pará |
Devido à pandemia do Coronavírus, trabalhadores paraenses buscam alternativas para driblar a crise econômica, e uma delas é o empreendedorismo. O estado do Pará registrou aumento de 27,04% no número de empresas abertas em 2021, sendo mais da metade de microempreendedores individuais (MEIs), segundo os dados divulgados pela Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa).
De janeiro a setembro de 2021 foram
registrados 57.195 novos microempresários, o maior número registrado na última
década. Em 2020 foram 45.629 novos empreendedores e no ano anterior 37.114.
O microempreendedor individual é um regime tributário simplificado criado para facilitar a formalização de pequenos negócios e trabalhadores autônomos, como prestadores de serviços, por exemplo.
Para Cilene Sabino, o regime garante direitos e benefícios para negócios pequenos, que antes não recebiam amparo.
"O MEI surgiu como uma alternativa
para que as pessoas que trabalhavam no mercado informal, com nível de
faturamento limitado, pudessem formalizar suas empresas de forma simples e se
desenvolverem", explica.
Os segmentos que mais se destacaram com a inserção de novos microempreendedores no Pará foram: vestuário, cabeleireiros, manicures, promoção de vendas, lanchonetes, bares, restaurantes e serviços domésticos.
Em 2021, os municípios que mais se destacam com abertura de MEIs são Belém (17.105), Ananindeua (6.500), Santarém (2.992), Parauapebas (2.481), Marabá (2.334), Castanhal (1.901), Barcarena (1.149), Altamira (1.148), Itaituba (904) e Paragominas (831).
Formalização
Uma das vantagens ao se tornar MEI é que o trabalhador autônomo passa a ter um registro formal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Dessa forma, o empresário se legaliza e passa a ter alguns direitos. Porém, para ser um MEI é preciso cumprir requisitos, sendo eles: possuir faturamento anual de até R$ 81 mil, ter no máximo um empregado e não ser sócio ou titular de outra empresa.