A partir das 9 horas de
segunda-feira, 08 de agosto, estará disponível para consulta o terceiro lote de
restituição do IRPF 2016, que contempla 11.703 contribuintes, totalizando R$
18.402.390,56 em todo o Estado do Pará. Na 2ª Região Fiscal que engloba
os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima serão liberados
créditos no valor total de R$ 48.561.689,20 para 32.987 contribuintes. O lote multiexercício de
restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também
restituições dos exercícios de 2008 a 2015.
O crédito bancário para 1.958.222
contribuintes, em todo o Brasil, será realizado no dia 15 de agosto,
totalizando o valor de R$ 2,65 bilhões. Desse total, R$ 191.606.241,72
referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº
9.784/99, sendo 36.977 contribuintes idosos e 4.379 contribuintes com alguma
deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na
consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da
declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo
processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e
fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente
nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do
IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível
no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo,
deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico -
Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato
do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado,
o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar
para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
