O Tribunal de Justiça do Pará encerra
neste sábado um mutirão para acelerar a tramitação de processos que envolvem
violência contra a mulher. O evento faz parte da campanha "Paz: Nossa
Justa Causa", de juizados de todo o estado. A programação é alusiva aos 10
anos de vigência da Lei Maria da Penha, comemorado dia 7. Além do aniversário
da Lei Maria da Penha, o mês de agosto de 2016 também marca os 20 anos do
decreto Nº 1.973, que promulgou a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir
e Erradicar a Violência contra a Mulher. Durante a programação, serão
ministradas palestras para o público masculino com esclarecimentos sobre os
direitos da mulher e as penalidades para o homem que a agride. O encerramento
da programação será sábado (20), na Aldeia de Cultura Amazônica, no bairro da
Pedreira, em Belém. Haverá atendimento jurídico, orientação sobre os direitos
da mulher, emissão de documentos, consultas com clínico geral e pediatra, além
de testes rápidos de HIV e sífilis. (Com informações do G1 PA)
