 |
| Justiça analisa mais de 200 processos durante o período de mutirão - Foto Ascom/TJPA |
Um total de 207 processos de
presos provisórios serão analisados à partir desta segunda-feira, 26 até a próxima
sexta-feira, na Comarca de Santarém, quando ocorrerá um mutirão específico para
avaliar a necessidade de manutenção ou não dos decretos de prisão. Os trabalhos
foram determinados pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização
Carcerária (GMF) do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ronaldo Valle,
considerando a superlotação carcerária na Central de Triagem Masculina de
Santarém. A capacidade do espaço é para 316 presos, mas a unidade abriga,
atualmente, 401 presos provisórios. Nesta segunda-feira, 26, o desembargador
supervisor estará em Santarém, para participar da cerimônia de abertura dos
trabalhos, que ocorrerá no Fórum da Comarca. O objetivo das atividades é dar
celeridade à tramitação processual.
De acordo com o desembargador, os
processos são originários das comarcas de Alenquer, Almeirim e Oriximiná,
Santarém, abrangendo todas as varas criminais da referida Comarca. A
metodologia de trabalho se concentrará na revisão dos processos em que foram
decretadas prisões, para verificar se o detento tem condições de responder ao
processo em liberdade, se já passou por interrogatório e se já houve audiência.
Para avaliar o quantitativo de
processos selecionados, os magistrados e equipes das Varas Criminais
trabalharão no período da tarde, para não prejudicar o expediente forense, que
é das 8h às 14h. Ao final dos trabalhos, as informações referentes aos
processos revistos serão inseridas no Sistema LIBRA (de acompanhamento
processual) e encaminhadas ao GMF, detalhando os números de prisões mantidas e
revogadas e o número de audiências a serem realizadas.
Os presos que forem beneficiados
com a revogação da prisão continuarão a responder o processo e terão que ficar
à disposição da Justiça, cumprindo as determinações legais, dentre elas, a de
não se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial e comparecer a
todos os atos processuais.
Para ter direito à revogação da
prisão, o detento não deve ter antecedentes criminais (não estar respondendo a
outros processos penais), ter residência fixa, ocupação profissional na cidade
onde responde ao crime, não ter cometido crimes do tipo hediondo, e não
oferecer perigo à ordem pública.
Foram designados pela Presidência
do TJPA para participarem do mutirão os juízes André Luiz Filo-Creão da
Fonseca, Karise Assad, Daniel Dacier Lobato, Sidney Pomar Falcão e Mônica
Miranda de Oliveira.
