O dia a dia de cada empresa
costuma ser pra lá de movimentado para estimular a produtividade que mantém
empregos, paga contas e gera lucros. Entretanto, como em todas as relações
humanas, muitas vezes as relações de patrões e empregados acabam incorrendo em
erros. Uns mais sutis outros mais graves, que mais tarde acabam por tornarem-se
verdadeiras bolas de neve a serem resolvidas em instâncias judiciais. Processos
que, muitas vezes, se arrastam e geram custos com os quais não se pode arcar,
sobretudo, em tempos de crise e dinheiro mais curto.
É bem verdade que não há como
afirmar que exista um único problema mais frequente entre as empresas,
considerando que a atuação de cada uma delas ocorre em segmentos distintos.
Porém, para a advogada Vanessa Brasil, do Abdulmassih Advogados, a maior
questão, que se revela comum entre todas elas, é a falta de informação. “Por
vezes, os empregadores pensam que estão atuando de forma correta, mas sem o
auxílio de um profissional habilitado, acabam incorrendo em erros que se
convertem em perdas financeiras significativas”. Os especialistas observam,
entretanto, que as empresa cometem erros bobos, ainda que não
intencionais, que fazem com que seus
funcionários, quando demitidos, ajuízem ações requerendo o pagamento daquilo
que, na maioria das vezes, já foi pago, mas que não há comprovação, ou foi pago
de forma equivocada, fazendo com que os empresários tenham uma dupla despesa.
No Direito Empresarial, dados
revelam que o maior benefício da advocacia preventiva na esfera trabalhista são
os êxitos alcançados pelas empresas nas demandas ajuizadas contra elas na
Justiça Especializada. Isso porque a empresa bem assessorada sempre consegue
demonstrar nos processos que sua atuação
junto a seus empregados é correta.
DICAS PREVENTIVAS:
Ainda segundo a advogada Vanessa
Brasil, é muito mais lucrativo prevenir do que remediar, seja em empresas grandes ou pequenas. Nesse contexto,
a dica é: procurar sempre um escritório especializado, demonstrar sua operação
e montar uma estratégia que atenda à legislação. Outras dicas que podem ajudar
às empresas são: registre sempre o contrato de trabalho do seu funcionário em
CTPS; recolha sempre os valores devidos
aos funcionários; mantenha atualizados
os programas de saúde e segurança do trabalhador; todos os pagamentos
realizados devem constar em documentos a serem assinados pelos próprios
funcionários; providencie para que os registros de jornada estejam sempre
anotados de forma fidedigna.
Vanessa complementa: “Fazemos um
trabalho preventivo, orientando o RH das empresas antes de alguma conduta ser
adotada em situações que possam impactar nas atividades regulares. Além disto,
fazemos uma análise e mapeamento das decisões jurídicas desfavoráveis ao
cliente a fim de subsidiar possível mudança nos procedimentos adotados pelas
empresas e com isto evitar e prevenir prejuízos.”
Foi o que fez o gerente geral de
uma escola de idiomas, Wendel Gonçalves, 43, que há mais de 10 anos conta com
assessoria jurídica. Segundo ele, o relacionamento entre empresa e funcionários
melhorou consideravelmente no aspecto da transparência. “O maior fundamento de
tudo é fazer um trabalho de prevenção. Hoje, quando se fala em custos e
despesas, concluímos que a assessoria jurídica
nos gera redução de custos. O escritório, sendo nosso parceiro, passa a
conhecer profundamente o nosso negócio e a contribuir com ele”.
