A guerra fiscal entre os estados
e a federação têm sido um dos assuntos mais recorrentes nas discussões sobre a
atual situação econômica do país. O tema está no cerne da mais recente obra do
advogado e professor Fernando Facury Scaff, intitulado “Crônicas de Direito
Financeiro: Tributação, Guerra Fiscal e Políticas Públicas”, que será lançado
nesta quarta-feira, 14 de dezembro, das 19 às 20h30, na Livraria Fox.
A obra reflete o atual cenário
macroeconômico brasileiro e surge como leitura obrigatória para aqueles que
querem entender o sistema de tributação no país. Com uma linguagem acessível e
direta, o livro foi pensado para elucidar tanto especialistas na área como os
cidadãos comuns, já que trata das questões fiscais que afetam a vida de toda a
sociedade.
Organizado pela Editora Conjur, o livro
reúne artigos publicados na revista eletrônica “Consultor Jurídico”, que
explicam de forma objetiva como este ramo do direito influencia a vida
cotidiana. A ideia de compilar os textos
surgiu pela falta de literatura simples acerca de tributação e guerra fiscal.
Para Scaff “é possível escrever sobre
matérias áridas de forma acessível, mantendo o rigor técnico sem
superficialidade. Pode-se ver isso nesse novo livro. Diria ao leitor: o Direito
está no meio de nós, de nossas atividades, de nosso dia a dia. É necessário
conhecê-lo e usá-lo de forma adequada. Essa obra tem a finalidade de explicar
isso ao público em geral”, acredita o advogado.
Sobre o autor
Autor de pelos menos 20 livros sobre
Direito, Fernando Facury Scaff é advogado e sócio do escritório Silveira,
Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados, onde é
responsável pela área de Direito Tributário ao lado de Afonso Lobato, Márcio Maues,
Leonardo Menescal e Alexandre Silveira, e que foi reconhecida pela revista
Análise 500 como de destaque estadual, regional e nacional. Scaff é também professor de Direito
Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) e de Direito Financeiro e Tributário
da Universidade Federal do Pará (UFPA).