O secretário de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social, general Jeannot Jansen, se reuniu com representantes
da Norte Energia S.A para ajustar medidas referentes à aquisição e entrega do
helicóptero EC-145, equipamento integrante das ações do convênio firmado em
2011, entre a Secretaria e a empresa responsável pela construção e operação da
Usina Hidrelétrica Belo Monte.
A aeronave foi entregue à Segup em
janeiro deste ano, mas o prazo contratual era setembro de 2013. A demora na
entrega gerou dificuldades de ordem administrativo-financeiro e também
operacionais para o órgão.“A responsabilidade de aquisição é da Norte Energia,
assim como das condições de pagamento e do valor pago pelo helicóptero; a nossa
é de fiscalizar”, disse Jeannot Jansen.
Dentre as consequências geradas pelo
atraso na entrega da aeronave estão o aumento do preço do equipamento por conta
da alta do dólar, a perda da garantia de fábrica e a necessidade da Segup de
locar helicópteros para atender às demandas da região do Xingu.
Acompanhado por advogados, o gerente de
contratos da Norte Energia, José Fernando Barbosa, adiantou os ajustes
contratuais referentes ao repasse do helicóptero que deverão ser feitos. “Com
as informações da Segup vamos fazer um levantamento dos custos dos aparelhos
que equipam a aeronave e que ainda não foram entregues, bem como do valor da
garantia da aeronave”, disse o executivo. De acordo com o Grupamento Aéreo de
Segurança Pública (Graesp), a garantia devida pela empresa é de aproximadamente
R$ 8 milhões. Dentre os equipamentos pendentes de entrega estão imageador
térmico (para voos noturnos), aeromédico, além de acessórios de comunicação.
Ainda na reunião, foram ajustadas
pendências referente à instalação das 60 câmeras que monitoram vários pontos da
cidade de Altamira. Ficou definida ainda a retomada das obras do Complexo
Penitenciário de Vitória do Xingu, com capacidade para 612 novas vagas. Para
isso, a Norte Energia vai destinar R$ 6 milhões e a previsão é de que as obras
sejam entregues em seis meses. Estiveram presentes à reunião os secretários
adjuntos de Gestão Operacional e de Gestão Administrativa da Segup,
respectivamente o coronel PM Hilton Benigno e o perito Edmilson Lobato Jr.,
além do diretor do Graesp, coronel Josilei Gonçalves, e de representantes da
Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).
