A partir desta quarta-feira até
sexta, 16, a capital paraense vai sediar pela primeira vez o 4º Encontro
Nacional de Escolas de Gestão Penitenciária. O evento vai acontecer no Hotel
Beira Rio e será promovido pela Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) do
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça, em
parceria com o Governo do Pará, via Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estado (Susipe).
No total, 54 gestores das Escolas
de Administração Penitenciária dos 26 Estados brasileiros mais o Distrito
Federal estarão em Belém para discutir o papel das Escolas Penitenciárias na
mudança do sistema prisional e na política penal, para rearticular a rede das
escolas de serviços penais e ainda conhecer práticas internacionais de
formação, através da troca de experiência com uma delegação da França, que
também participará do evento.
O Encontro Nacional de Escolas de
Gestão Penitenciária também é uma oportunidade para aperfeiçoar e desenvolver a
capacitação dos servidores públicos com atuação no âmbito penal nos Estados
Federativos, por meio de intercâmbio de boas práticas e debates sobre problemas
específicos dos estados.
A abertura oficial do evento
acontecerá às 14h desta terça-feira, com a Conferência “Os desafios da formação
dos trabalhadores dos serviços penais: um olhar sobre as experiências
internacionais”. No cenário atual em que se estrutura a dinâmica educacional em
serviços penais no país, é possível identificar que as realidades estruturais e
teóricas são bastante diversas se compararmos as unidades federativas, em razão
do impacto das regionalidades e da própria lógica da autonomia que as Escolas
têm da ESPEN.
Cada uma das Escolas possui
missão institucional, necessidades e desafios de estruturação política bastante
semelhantes. Isso mobilizou as gestões locais e nacional a articularem debates
em âmbito de rede nacional, com o objetivo de se priorizar uma troca
responsável de experiências. A proposta fomentada pelo DEPEN foi da criação de
uma rede capaz de elaborar e desenvolver ações que envolvam vários segmentos da
execução penal e que sustente um circuito de trocas de saberes e conhecimentos,
constituindo-se em um espaço permanente de diálogo e articulação, sendo
definida então uma rede organizada para ser o espaço mais adequado para a
implementação de um novo momento na gestão da educação em serviços penais no
país.
Em 2011, foi dado o primeiro passo na criação
desta rede, a partir de uma maior aproximação entre as diversas Escolas
existentes, com a realização do 1º Encontro Nacional de Escolas de Gestão
Penitenciária. No ano seguinte, em 2012, a rede conseguiu reunir novamente as
Escolas Estaduais no 2º Encontro Nacional e, mais à frente, no primeiro ano de
efetiva execução, em 2013, a Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) assumiu
a responsabilidade pela realização do 3º Encontro, como mais uma força motriz
no sentido de fortalecer esse processo irreversível, em prol da educação em
serviços penais.
Em 2016, o Encontro chega a Belém
(Pará) com o tema “Conectando Saberes”, para continuar a discussão sobre os
desafios da formação dos trabalhadores dos serviços penais face às mudanças do
sistema e da política prisional brasileira.
A abertura do 4º Encontro
Nacional de Escolas de Gestão Penitenciária terá a presença do diretor geral do
DEPEN, Marco Antônio Severo Dias; da diretora da Escola Nacional de
Administração Penitenciária da França (ENAP), Sophie Bleuet, e do chefe do
Departamento de Relações Institucionais da ENAP, José Marivela, que realizarão
ainda a assinatura do termo de parceria entre o Ministério da Justiça e
Cidadania do Brasil e a ENAP.
