O objetivo principal da Seaster (Secretaria de Estado de Assistência
Social, Trabalho, Emprego e Renda), ao garantir a emissão da certidão de
nascimento, é promover a cidadania para a população do Pará e combater o
sub-registro de nascimento - que, de acordo com o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), é o conjunto de nascimentos não registrados no
ano em que ocorrem. Por isso, a secretaria promoveu ou participou de diversas
ações que visaram, principalmente, o combate ao sub-registro civil de
nascimento na infância, adolescência e de adultos extemporâneos (que ocorre
fora do período ideal).
A diretora de renda, cidadania e combate à pobreza da
Seaster, Leila Machado, responsável pelas ações de combate ao sub-registro na
secretaria, explica que uma das principais ações é a garantia da segunda via do
registro de nascimento nas ocorrências de calamidades, como incêndios e outros.
Através desse trabalho, a Seaster garantiu o registro de nascimento para mais
de 200 mil paraenses somente em 2016. “Essas ações são fundamentais para o
declínio do sub-registro no Pará.
Somente na Região Metropolitana, foram mais
de 70 mil certidões emitidas no ano passado", pontua Leila Machado. Para
2017, a meta é atender os 144 municípios do Estado, com prioridade aos 36 com
menor Índice de Progresso Social (IPS), em 10 regiões de integração.
