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Em foto de 2010, índio Xipaia na cachoeira do Jericoá, na Volta Grande do Xingu (créditos: Verena Glass / Campanha Xingu Vivo)
O Ministério Público Federal
(MPF) publicou nesta terça-feira, 7 de fevereiro, edital de convocação de
audiência pública que terá o objetivo de discutir um plano de vida para o
trecho de vazão reduzida do rio Xingu, no Pará. A audiência será realizada no
dia 21 de março, no Centro de Convenções de Altamira.
Comunidades da área do trecho de
vazão reduzida, que já sofrem impactos da hidrelétrica de Belo Monte, correm o
risco de também serem impactadas por um projeto de mineração sem que existam
estudos sobre as consequências da soma desses impactos e sobre como
minimizá-las.
Em reunião com o MPF realizada em
maio do ano passado, órgãos públicos e empresas envolvidos nos dois projetos
concordaram que era necessário ampliar o diálogo interinstitucional para a
definição de soluções que pudessem garantir as condições de vida na Volta
Grande. Essa ampliação do diálogo, no entanto, nunca ocorreu.
Haviam concordado com o MPF o
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), a empresa responsável pela
hidrelétrica de Belo Monte - a Norte Energia -, e a empresa proponente do
projeto de mineração, a Belo Sun.
Essas instituições haviam
concordado que um diálogo mais intenso era necessário especialmente tendo em
vista as mudanças ocorridas no Xingu a partir da emissão da licença de operação
da hidrelétrica.
Abandono e medo - Com o objetivo
de verificar as condições de vida na região após o início da operação de Belo
Monte, o MPF visitou a Volta Grande em março do ano passado e constatou que as
comunidades locais vivem em situação de abandono.
Segundo o MPF, as famílias
ribeirinhas estão em um ambiente modificado que retirou delas o acesso aos
meios de vida, não têm compreensão sobre as mudanças ocorridas no rio e estão
sem perspectiva de que possam permanecer em seus territórios tradicionais.
Em relação aos indígenas
moradores das Terras Indígenas da Volta Grande do Xingu, o MPF constatou que
essas famílias também desconhecem o que está acontecendo com o rio, e que elas
estão sendo conduzidas a mudar radicalmente seu modo de vida e vivem o temor de
não conseguir permanecer no local.
Participação - Podem participar
da audiência pública quaisquer cidadãos e instituições interessados, e o MPF
convocará órgãos federais e estaduais responsáveis pelo monitoramento,
fiscalização e autorização de empreendimentos na região da Volta Grande do
Xingu.
Até o dia 24 de fevereiro, os
cidadãos e instituições interessados podem enviar à organização do evento
solicitações de esclarecimentos sobre questões relacionadas ao tema a ser
debatido. Essas solicitações serão encaminhadas pelo MPF às instituições
convocadas para a audiência.
Para encaminhar questionamentos,
os interessados podem enviar e-mail para prpa-altamira@mpf.mp.br ou protocolar
as solicitações na sede da Procuradoria da República em Altamira (avenida
Tancredo Neves, 3256, bairro Jardim Independente II).
Aqueles que tiverem interesse em
fazer exposições verbais durante o evento devem solicitar inscrição, que deverá
ser feita na sede da Procuradoria da República em Altamira até a véspera do
evento, ou no local da audiência até o início dos trabalhos, podendo ser
limitado o número de expositores, a critério da coordenadora dos trabalhos, a
procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva. As regras para o uso da
palavra serão apresentadas na abertura do evento.
Convocados - Serão convocadas a
comparecer à audiência pública o Ibama, a Semas, a Fundação Nacional do Índio
(Funai) e a Norte Energia.
Serão convidados, ainda, a
participar do evento: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),
Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ministério Público do Estado do Pará,
Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Pará, município de
Senador José Porfírio, mineradora Belo Sun e órgãos representativos das
populações indígenas e não indígenas moradoras da Volta Grande do Xingu.
O MPF determinou que as
instituições convidadas devem apresentar e discutir com a população interessada
os resultados dos processos de monitoramento, a efetividade das medidas de
reparação implementadas até o momento, os espaços de participação existentes e
a capacidade de suporte do Trecho de Vazão Reduzida do rio Xingu para receber
novos projetos.
Serviço:
Evento: audiência pública
Tema: monitoramento e garantia da
vida no trecho de vazão reduzida do rio Xingu
Data: 21 de março
Horário: 9 às 18 horas
Local: Centro de Convenções de
Altamira
Endereço: rua Acesso Dois, s/n.,
bairro Premem
Participação: Todos as pessoas e
instituições interessadas podem participar do evento.
Para apresentar
solicitações de esclarecimentos às instituições convocadas, até o dia 24 de
fevereiro os interessados podem enviar e-mail para prpa-altamira@mpf.mp.br ou
protocolar as solicitações na sede da Procuradoria da República em Altamira
(avenida Tancredo Neves, 3256, bairro Jardim Independente II). Aqueles que
tiverem interesse em fazer exposições verbais durante o evento deve
inscrever-se até a véspera da audiência na sede da Procuradoria da República em
Altamira, ou no local da audiência, até o início dos trabalhos. O número de
expositores pode ser limitado, a critério da coordenação dos trabalhos.
