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| Índios Kaingang - Foto internet |
Com o objetivo de fortalecer o
protagonismo e a autonomia indígena dentro do projeto de educação escolar desenvolvido
nas aldeias de sua abrangência, a 4ª Unidade Regional de Ensino (URE), com sede
em Marabá, município do sudeste paraense, realiza em parceria com as
comunidades indígenas as etapas locais da II Conferência Nacional de Educação
Escolar Indígena (Coneei), que este ano terá como tema “O Sistema Nacional de
Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e
autonomia dos Povos Indígenas”.
Segundo Rosani de Fátima
Fernandes Kaingang, coordenadora de Educação Escolar Indígena da 4ª URE Marabá,
da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), as aldeias Parakanã promoverão as
discussões nos próximos dias 22 e 23 de março (quarta e quinta-feira).
Nos dias 24 e 25 (sexta-feira e
sábado) será a vez do povo Guajajara, da Aldeia Guajanaíra, no município de
Itupiranga (também na região sudeste). “A primeira Conferência foi realizada em
2009 e apresentou propostas dos povos indígenas para a efetivação da Política
Nacional de Educação Escolar Indígena. Na 4ª URE estão regularmente matriculados
no ensino médio e fundamental 533 indígenas. Destes, 53 na metodologia
Mundiar”, informou Rosani Kaingang.
Etapas - A II Coneei está
organizada em três etapas: Conferências nas Comunidades Educativas Indígenas;
Conferências Regionais, que devem ocorrer até agosto de 2017, e Conferência
Nacional, marcada para novembro deste ano, em Brasília (DF), que reunirá cerca
de 800 delegados, sendo 560 delegados (as) indígenas e 240 delegados (as)
institucionais, representantes do governo e da sociedade civil.
Entre os objetivos da Coneei
estão avaliar os avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena, a
partir da I Conferência, construir propostas para consolidação da Política
Nacional de Educação Escolar Indígena e reafirmar o direito a uma educação
indígena específica, diferenciada e bilíngue/multilíngue. “O evento também tem
como meta ampliar o diálogo para a construção de regime de colaboração
específico para a educação escolar indígena, fortalecendo o protagonismo
indígena”, destacou a coordenadora.
As discussões estão pautadas em
cinco eixos centrais: I – Organização e Gestão da Educação Escolar Indígena; II
– Práticas Pedagógicas Diferenciadas na Educação Escolar Indígena; III –
Formação e Valorização dos Professores Indígenas; IV – Políticas de Atendimento
à Educação Escolar Indígena na Educação Básica; V – Ensino Superior e Povos
Indígenas.
Delegados eleitos - Os povos
Kyikatêjê, Akrãtikatêjê e Parkatêjê, da Reserva Indígena Mãe Maria, no
município de Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Estado, já realizaram as
etapas locais da II Coneei. Nos dias 15 e 16 de janeiro passado o povo
Kyikatêjê, da Aldeia Kyikatêjê, elaborou suas propostas e elegeu seus delegados
e delegadas para a Conferência Regional. Nos dias 15 e 16 de fevereiro o Povo Parkatêjê
realizou sua conferência local, e nos dias 17 e 18 os Kyikatêjê e Akrãtikatêjê
se reuniram na Aldeia Akrãkaprekti para indicar seus delegados e elaborar
propostas sobre a educação escolar nas aldeias, sob a coordenação e orientação
da equipe técnica de referência em Educação Escolar Indígena da 4ª URE de
Marabá.
As conferências locais contaram
com a participação de convidados das Instituições de Ensino Superior que
realizam trabalhos e pesquisas em educação escolar indígena, de lideranças e
membros das comunidades, de representantes das Secretarias Municipais de
Educação, da Fundação Nacional do Índio (Funai), de estudantes e professores
indígenas e não indígenas, e de outras instituições parceiras, que debateram os
cinco eixos, apresentando propostas para a Conferência Regional e indicando os
delegados e delegadas indígenas que representarão as aldeias.
Propostas - Dentre as propostas
apresentadas destacam-se a indicação de urgência na efetivação de políticas
relacionadas ao Sistema Próprio da Educação Escolar Indígena, a criação da
Categoria de Escola e Professor (a) Indígena, o concurso específico para
professores indígenas, o fortalecimento e a valorização das línguas indígenas e
sistemas próprios de educação, a reafirmação da escola indígena como espaço
plural, que deve ser reconhecida na sua especificidade, assegurados o
financiamento e todos os direitos explicitados na ampla legislação indigenista
que trata desta modalidade de ensino.
Também foi debatida a necessidade
do atendimento das especificidades da educação escolar indígena, intercultural
e diferenciada, que deve contar com um sistema de gestão que atenda aos
diversos aspectos socioculturais dos povos indígenas.
