O ano letivo 2017 da rede pública
estadual de ensino começa oficialmente nesta sexta-feira, 31, de acordo com o
calendário da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), elaborado em conjunto
com gestores de unidades regionais e escolas da rede e homologado pelo Conselho
Estadual de Educação (CEE). O calendário considera os efeitos da paralisação de
73 dias (45 dias letivos) da greve dos professores em 2015, que repercute até
agora. Por iniciativa da Seduc, o Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou o
novo período letivo, previsto para ser concluído ainda neste exercício, depois
de 10 anos de atrasos e prorrogações sucessivas provocadas pelas paralisações.
A rigor, em várias escolas as
aulas já iniciaram. A data de 31 de março conclui o escalonamento de reabertura
das escolas. Para ajustar o descompasso, a Secretaria de Educação, em conjunto
com as escolas, definiu, por meio de uma Instrução Normativa, três datas para
que as escolas começassem o ano letivo 2017: em 16 de janeiro, as aulas
iniciaram nas escolas que não aderiram à greve; em 13 de fevereiro abriram as
que aderiram parcialmente e neste dia 31 de março as aulas iniciam nas escolas
que aderiram totalmente à greve de 2015.
Com o escalonamento, o desajuste
será revertido neste ano, tendo sido oficializado pelo CEE, que aprovou um
parecer por unanimidade. Fundamentado em estudo do próprio CEE e em dados da
Secretaria Adjunta de Ensino (Saen), o calendário escolar será readequado,
ajustando-se o período letivo de 200 dias para 160 dias, sem prejuízo do
conteúdo pedagógico. Desse modo, o calendário de 2017 será integralizado no mês
de dezembro, permitindo que o período oficial de aulas seja normalizado.
