Durante
a 7ª etapa da campanha nacional “Justiça Pela Paz em Casa”, o Pará foi o
terceiro Estado que mais concedeu medidas protetivas a mulheres ameaçadas do
País. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que divulgou os
resultados da campanha nesta quinta-feira, 30, o Tribunal de Justiça do Pará
(TJPA) concedeu 1.432 medidas protetivas, precedido do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Sul (TJRS), com 1.908 medidas concedidas, e do Tribunal de Justiça
da Bahia (TJBA), que concedeu 1.521 medidas protetivas. A 7ª etapa da campanha
foi alusiva ao Dia da Mulher e ocorreu na primeira quinzena de março deste
ano.
Ao
todo, mais de sete mil casos de violência doméstica foram julgados em todo o
Brasil. O Pará, em comparação a outros Estados brasileiros, possui um número
considerado pequeno de processos envolvendo violência contra a mulher. Enquanto
Minas Gerais lidera esse ranking, com 225.668 processos em trâmite, o Pará se
encontra na 18ª posição, com um total de 9.920 processos.
O
Pará, durante a 7ª etapa da campanha, realizou ainda 241 audiências
preliminares, 197 audiências instrutórias, 345 sentenças com mérito, 546
sentenças sem mérito, 1289 despachos e 1 júri. Instituída pelo CNJ, a campanha
“Justiça pela Paz em Casa” é desenvolvida permanentemente, ao longo de três
semanas por ano (março, agosto e novembro). Durante essas semanas, ocorre um
esforço concentrado para dar andamento aos processos de violência doméstica no
país. No Pará, todas as 112 Comarcas do Estado que possuem processos com esta
temática participaram da 7ª etapa da campanha.
Idealizada
pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen
Lúcia, a Semana Justiça pela Paz em Casa conta com a parceria das varas e
juizados especializados em violência doméstica para ampliar a efetividade da
Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e julgar as ações penais relativas à
violência de gênero.
