O Pará tem, atualmente, 12
municípios em situação de emergência reconhecida pelo governo federal,
atendidos pela Defesa Civil do Estado, vinculada ao Corpo de Bombeiros Militar
do Pará. As dificuldades são consequência do período chuvoso, que provocou
alagamentos, inundações, enxurradas, multiplicação de mosquitos vetores de
doenças, erosões, bloqueios de estradas, pontes danificadas e outros
transtornos. As localidades contam com o apoio da Defesa Civil para gerenciar
as necessidades emergenciais em cada ocorrência.
Xinguara, Bragança, Trairão, Rio
Maria, Abel Figueiredo, Santa Maria das Barreiras, Conceição do Araguaia,
Tucuruí, Novo Progresso, São Félix do Xingu, Marituba e Monte Alegre são os
municípios reconhecidos pelo Sistema Integrado de Desastre, do Ministério da
Integração Nacional.
“Hoje, o nosso cenário no Estado
inclui 12 de municípios em situação de emergência, todas com alguma dificuldade
relacionada ao inverno amazônico. O nosso trabalho consiste em fortalecer as
ações da Defesa Civil Municipal, auxiliar na organização das ações do município
e agilizar a avaliação da situação, para que possamos solicitar recursos
federais. Esta verba é utilizada prioritariamente no atendimento direto à
população prejudicada nestas localidades”, informou o coronel Francisco
Cantuária, coordenador adjunto da Defesa Civil.
Os 12 municípios em situação de
emergência integram um grupo de 26 que declararam algum tipo de anomalia durante
este ano. Nem todos precisaram da ajuda do governo federal, e muitos
conseguiram ser gerenciados apenas pela Defesa Civil municipal e estadual.
Outros ainda aguardam a avaliação do governo federal.
Primeira resposta - A situação de
emergência, de acordo com o Plano Nacional de Defesa Civil, é oficializada
quando o município se encontra com danos humanos ou prejuízos públicos e
privados.
“A Defesa Civil Municipal tem o
dever de dar a primeira resposta para essa situação. Quando este órgão
municipal e a prefeitura não possuem condições de responder à necessidade da
população, o governo do Estado é acionado para complementar o esforço local.
Nós fazemos a articulação entre os órgãos estaduais e federais para agilizar o
plano de ação necessário. Exemplos recentes da nossa ação integrada ocorreram
na BR-163 (Santarém-Cuiabá) e na região oeste do Estado”, relatou o coronel
Francisco Cantuária.
A ação integrada na BR-163 foi coordenada pela
Defesa Civil junto com a Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Polícia
Militar, Corpo de Bombeiros e Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp),
que atenderam diversas comunidades no município de Trairão.
Alimentos e água - Mesmo sendo
uma área de responsabilidade federal, o Estado enviou equipes especializadas
para a rodovia, até a chegada dos técnicos do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit) para ajudar a população local e os
motoristas, que estavam isolados devido às péssimas condições da estrada. Na
ocasião, foram distribuídas cestas básicas e água para as pessoas que
permaneciam no local.
No oeste paraense, a Defesa Civil
apoiou a ação integrada do governo estadual que destinou cerca de 50 mil doses
de vacina contra febre amarela para imunizar, prioritariamente, moradores da
zona rural, onde foram encontrados macacos mortos. O maior reforço foi para os
municípios de Alenquer, Curuá, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná.
Rede de informação - Atualmente,
95 municípios paraenses possuem o cadastro de Defesa Civil Municipal. No
entanto, é necessário que alcance todos os 144 municípios do Estado. Desta
forma, a rede de informação e prevenção será mais rápida e efetiva. Esta
organização é de responsabilidade das prefeituras.
“A Defesa Civil Municipal é a
célula primordial do atendimento e monitoramento das situações adversas em cada
localidade. É necessário que cada prefeitura procure a Defesa Civil Estadual
para que possamos ajudar a preparar esta representação local. Estamos abertos a
este contato, e também promovemos diversos cursos de capacitação durante todo o
ano”, acrescentou o coordenador adjunto de Defesa Civil.
Serviço: As prefeituras que ainda
não possuem a Defesa Civil Municipal podem entrar em contato com a Defesa Civil
do Estado, localizada na Avenida Júlio César, nº 3000, em Belém, por meio do
telefone (91) 4006-8387 ou pelo e-mail defesacivilpara@gmail.com.