A partir das 9 horas desta
sexta-feira, 7, estará disponível para consulta o lote multiexercício de
restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, que contemplará 3.918
contribuintes em todo o Pará, totalizando R$ 5.880.723,79. Na 2ª Região Fiscal
(AC, AM, AP, PA, RO e RR) serão liberados créditos no valor total de R$
9.924.160,21 para 6.487 contribuintes. O lote multiexercício de restituição do
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla as restituições residuais
referentes aos exercícios de 2008 a 2016.
O crédito bancário para 104.963
contribuintes em todo o Brasil será realizado no dia 17 de abril, totalizando o
valor de R$ 216.921.800,98. Desse total, R$ 84.233.632,57 referem-se ao
quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99,
sendo 19.043 contribuintes idosos e 1.812 contribuintes com alguma deficiência
física ou mental ou moléstia grave.
Consulta
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na
consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da
declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo
processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e
fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente
nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do
IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível
no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo,
deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico -
Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato
do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado,
o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar
para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
