O comércio clandestino e o
transporte irregular de gás liquefeito de petróleo, popularmente conhecido como
gás de cozinha, podem prejudicar a saúde e a segurança da população. Para debater esse assunto que
interessa a todos da sociedade civil, o Ministério Público do Estado do Pará,
por meio dos Centros de Apoio Operacional Constitucional e do Meio Ambiente,
com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e a
parceria do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo
do Estado do Pará (Sergap), apresenta nesta quinta-feira (27), o 2º
Seminário “Passando a limpo a revenda de GLP”. Segundo o promotor de Justiça e
coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional, Marco Aurélio Lima
do Nascimento, é um tema importante e que deve ser sempre discutido: “por ser
um produto inflamável, deve ser comercializado e consumido obedecendo uma série
de requisitos. A atividade é regulamentada para proteger a vida e a
incolumidade das pessoas, além de combater a concorrência desleal. Em todos os
sentidos é sempre importante discutir a matéria com autoridades, consumidores e
fornecedores”.
O evento contará com a
participação de lideranças da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, e
Biocombustíveis. A abertura do Seminário será no
Auditório Nathanael Farias, térreo do edifício-sede do MPPA às 8h30, com mesa
redonda, debates e apresentação da resolução ANP-51/2016. O encerramento está
previsto para às 16h30. Além de revendedores de gás de
cozinha, estão convidados a participar do seminário o público em geral, membros
e servidores do Ministério Público, Procon e advogados.
