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| Foto: EBC |
Um estudo realizado pela Fiocruz
descreve pela primeira vez, em nível nacional, o perfil da população feminina
encarcerada que vive com seus filhos em unidades prisionais femininas das
capitais e regiões do Brasil, assim como as características e as práticas
relacionadas à atenção à gestão e ao parto durante o encarceramento. A pesquisa revela, por exemplo, que mais de
um terço das mulheres presas grávidas relataram o uso de algemas na internação
para o parto, 83% tem pelo menos um filho, 55% tiveram menos consultas de
pré-natal do que o recomendado, 32% não foram testadas para sífilis e 4,6 das
crianças nasceram com sífilis congênita.
Com base no estudo e entrevistas
com mães e profissionais de saúde realizadas durante a pesquisa, a Fiocruz
produziu o documentário “Nascer nas prisões”, que será lançado brevemente. O
filme sairá pelo VideoSaúde/Fiocruz Vídeo e tem direção e fotos de Bia
Fioretti. Clique aqui e assista os
trailers: Impacto social e Gestar, nascer e cuidar.
A análise foi feita a partir de uma
série de casos provenientes de um censo nacional, realizado entre agosto de
2012 e janeiro de 2014. De acordo com a pesquisa, 31% das mulheres encarceradas
são chefes de família. Foram ouvidas 241 mães, sendo que 45% com menos de 25
anos de idade, 57% de cor parda, 53% com menos de oito anos de estudo e 83% com
mais de um filho. O acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% das
mães. Durante o período de hospitalização, 15% afirmaram ter sofrido algum tipo
de violência (verbal, psicológica ou física).
“ Visitamos todas as prisões
femininas de todas as capitais e regiões do Brasil que recebem grávidas e mães.
Verificamos que foi baixo o suporte social e familiar recebido e foi frequente
o uso de algemas na internação para o parto, relatado por mais de um terço das
mulheres. Piores condições da atenção à gestação e ao parto foram encontradas
para a mães encarceradas em comparação às não encarceradas, usuárias do SUS. O
estudo mostrou também que havia diferença na avaliação da atenção recebida durante
a internação para o parto segundo a condição social delas. Foi menor a
satisfação para as pobres, as de cor de pele preta ou parda”, relatou a
pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP/Fiocruz, Maria do Carmo
Leal, que coordenou o estudo ao lado da pesquisadora Alexandra Roma Sánchez.
Estima-se que haja dez milhões e
duzentas mil pessoas presas no mundo, dos quais as mulheres são uma minoria,
embora com a participação crescente nesse contingente de pessoas detidas. Os
principais motivos que levam as mulheres à prisão são crimes relacionados ao
tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, como estelionato e roubo,
respectivamente 21% e 9,7% no Brasil. Entre 2005 e 2014 houve um aumento de
118% da população carcerária feminina brasileira.
Contexto
Na maioria dos estados brasileiros, a mulher
grávida é transferida no terceiro trimestre de gestação de sua prisão de origem
para unidades prisionais que abriguem mães com seus filhos, geralmente
localizadas nas capitais e regiões metropolitanas. Essas mulheres são levadas
ao hospital público para o parto e retornam à mesma unidade onde permanecem com
seus filhos por um período que varia de seis meses a seis anos: a maioria entre
seis meses e um ano. Depois desse período, geralmente as crianças são entregues
aos familiares maternos/paternos, ou, na ausência destes, vão para abrigos e a
mãe retorna à prisão de origem.
O Vídeo /Sinopse
O sistema prisional brasileiro,
sinônimo de superlotações, insalubridade, conflitos e abandono, caracteriza-se
pela falta de agilidade da justiça, direitos que não são cumpridos e alimenta
uma crise social e de saúde pública.
O documentário Nascer nas
Prisões, vinculado à pesquisa Saúde Materno Infantil nas Prisões do Brasil
(2016), aborda a dura realidade dessa rotina, conflitos e problemas enfrentados
pelas mulheres privadas de liberdade em ter um pré-natal de qualidade, com
doenças evitáveis não adequadamente tratadas, discriminação na hora do parto e
dificuldades com o cuidado do recém-nascido, além do impacto social.
