Começa neste sábado (1), a
Operação Verão 2017 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do
Pará (Arcon-PA). Diretoria e gerentes de fiscalização reuniram-se para planejar
a ação junto aos órgãos de segurança, com o objetivo de integrar a fiscalização
no maior número de locais onde o fluxo de veranistas aumenta, dando mais segurança
ao ir e vir de quem busca balneários e outros interiores. A ação fiscalizadora
integrada segue até o fim do mês.
Ao todo 65 servidores da Arcon-PA vão atuar na
Operação. O número de agentes irá aumentar conforme a demanda no decorrer do
mês. Todas as equipes estarão munidas de tablets para autuações e notificações
online, garantindo agilidade à aplicação de multas e anulando a possibilidade
de erro nos registros.
A orientação aos veranistas é que utilizem
apenas os serviços de empresas que estejam autorizadas e regulares, evitando o
transporte clandestino. O transporte regulado pela Arcon-PA, em ambos os
modais, é identificado por um selo com a logo da Agência e um número de ordem
da empresa. A opção pelo transporte autorizado garante direitos e deveres aos
usuários e confere maior segurança aos passageiros.
O diretor geral da Agência, Bruno
Guedes, avalia que no Estado do Pará, esse período do ano é, sem duvida, o de
maior movimento de passageiros, razão pela qual há a necessidade não só de
fiscalizar a conduta dos operadores do transporte intermunicipal, mas,
sobretudo, orientar e conscientizar os usuários, para que não sejam
surpreendidos ou enfrentem dissabores em sua viagem. “A Arcon não irá tolerar o
descumprimento às normas e os fiscais estarão atentos às situações inerentes a
esse período, quais sejam, tentativa de superlotação de veículos e embarcações,
atrasos nos horários de partida, condições de higiene, cobrança de tarifas
superiores ao permitido", ressalta.
Estrada - No transporte terrestre
haverá equipes fixas de plantão nos terminais de Belém, Castanhal, Santa Maria,
Capanema, Bragança, Altamira, Santarém, Marabá e Conceição do Araguaia. Será
observado, rigorosamente, o cumprimento do horário de partida, lotação,
equipamentos de segurança, limpeza e documentação dos veículos.
As equipes vão fiscalizar também
os pontos de embarque e desembarque não autorizados pela Agência, em busca de
coibir o transporte clandestino e controlar as paradas dos veículos regulares.
A principal recomendação é que o passageiro embarque apenas nos terminais, uma
garantia de que o veículo recebe fiscalização constante e irá ter um transporte
seguro.
Os postos da Polícia Rodoviária
Federal (PRF) em Apeú, Santa Maria e nas rodovias BR-163, em Santarém, e
BR-230, em Altamira, receberão os agentes da Arcon-PA. Serão destacadas equipes
volantes para as principais rodovias estaduais, a fim de fiscalizar o acesso a
balneários no interior. As ações da Agência serão realizadas de forma integrada
com as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, além da Polícia Militar.
Melhorias - A Arcon-PA, como
órgão fiscalizador dos terminais rodoviários administrados pela Sociedade
Nacional Apoio Rodoviário Turístico (Sinart) em Belém e no interior, exigiu e
foi atendida, com melhorias nesses terminais, para que o passageiro tenha mais
conforto. Essas melhorias podem ser observadas principalmente nos terminais de
Castanhal, Bragança, Capanema e Salinópolis, que recebem grandes fluxos de
veranistas.
“O planejamento foi feito
buscando aumentar as localidades alcançadas pela Agência em relação aos anos
anteriores, estar presente no maior número de municípios. Esperamos que neste
ano haja uma redução drástica na circulação do transporte clandestino, para que
todos possam ir e vir com segurança e tranquilidade”, afirma o diretor de
normatização e fiscalização da Agência, Karim Zaidan.
Hidroviário - A fiscalização será
intensificada e atentará para a lotação das embarcações, documentação,
condições gerais e cumprimento da ordem de serviço. As equipes do modal
hidroviário estarão presentes em pontos fixos no Terminal Hidroviário de Belém
e nos portos Celte, Henvil, Arapari, Jarumã, Açaí Biruta, Amazon Nat e
Rodofluvial Barcarena, na capital, e, Camará, no Marajó. Haverá ainda equipes
móveis em nove portos e travessias no interior.
A ação será realizada juntamente
com o Terminal Hidroviário de Belém, Capitania dos Portos, Companhia de Portos
e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), Grupamento Fluvial (Gflu), Polícia Militar
e Corpo de Bombeiros. Em Santarém, a Arcon-PA conta também com o apoio da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O diretor de controle financeiro
e tarifário da Agência, José Croelhas, considera que a Arcon-PA nunca esteve
tão preparada para avançar na sua missão de zelar pela qualidade dos serviços
de transporte intermunicipal, quanto hoje. "Quer pelos aspectos
informativos de sua campanha de esclarecimento sobre os riscos oferecidos pelos
veículos clandestinos, quer pelo pesado aumento nas penalidades”, frisou.
Uma grande campanha educativa
está sendo lançada, pela primeira vez, dirigida maciçamente aos usuários do
transporte intermunicipal quanto à importância de viajar em veículos que tenham
o selo da Arcon. O foco da ação é o combate ao transporte clandestino e sua
utilização, mas os veranistas podem conhecer mais sobre seus direitos e deveres
quando utilizam o transporte regular e tirar dúvidas sobre o serviço.
"Tenho certeza que, a partir
de agora, muitos pensarão duas vezes antes de tentar burlar a lei e ter, por
exemplo, que arcar com os rigores das novas multas, que podem chegar a mais de
R$ 10 mil, no caso dos clandestinos”, avalia Croelhas.
Retrospecto - Na Operação Verão
2016 os agentes rodoviários realizaram 12 mil abordagens, lavraram 1,7 mil
autos de infração e 43 veículos foram apreendidos. O número de veículos
fiscalizados foi 64% maior do que a Agência registrou na Operação de 2015. Já
no modal hidroviário, passaram 36,1 mil pessoas e 8,6 mil veículos em todas as
localidades fiscalizadas pela Arcon-PA, e, ao todo, foram gerados 15 autos de
infração.
Serviço: Denúncias e pedidos de
informação podem ser feitos pelo telefone 0800-091-1717, pelo e-mail
ouvidoria@arcon.pa.gov.br ou diretamente no plantão dos pontos de atendimento
da Arcon nos terminais rodoviário e hidroviário. Denúncias também podem ser
enviadas para o número (91) 98887-6148, que é WhatsApp.
