O governador Simão Jatene integrou a
mesa oficial da Audiência Pública do projeto da Ferrovia Paraense no município
de Paragominas, na noite desta sexta-feira, 18. O auditório do Parque de
Exposições da cidade teve sua capacidade de 200 pessoas excedida por um público
que lotou o espaço para assistir a apresentação do empreendimento ferroviário
feita pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia
(Sedeme), Adnan Demachki.
“Esse projeto é a estratégia correta de
integração do Estado para que se possa produzir com menor custo, enfrentando o
que se chama de custo amazônico, e nos colocar competitivo numa economia
global’’, frisou o governador Simão Jatene, ao lado do prefeito de Paragominas,
Paulo Tocantins, entre outras autoridades do poder público, da iniciativa
privada e representantes da sociedade civil.
Durante a audiência, o Governo do
Estado, por meio da Sedeme, firmou um Termo de Compromisso com a empresa norueguesa
Norsk Hydro, estabelecendo todas as condições referentes à contratação de carga
do grupo num volume de 5 milhões de toneladas/ano. Este compromisso envolve
precisamente a Mineração Paragominas S.A (MPSA), uma das empresas da Hydro.
”A secretaria segue fechando a garantia
firme de transporte de cargas, fundamentais para convencer investidores a
participar do processo licitatório”, afirmou Adnan Demachki, para um auditório
atento, que entre outras lideranças, contava com o presidente da Federação das Indústrias
do Pará, José Conrado; do deputado estadual Sidney Rosa; do presidente do
Sindicato Rural de Paragominas, Murilo Zancaner e de Sílvio Porto,
vice-presidente executivo da Bauxita e Alumina Norsk Hydro.
O executivo da Norsk Hydro, Sílvio
Porto, disse que o grupo tem convicção da ferrovia como solução logística para
o segmento minerário. “Acreditamos nesse projeto e assim que ele entrar em
operação todos sairão ganhando. O Pará se tornará competitivo em nível
mundial”, destacou Porto.
O projeto ferroviário paraense foi
apresentado em detalhes por Demachki, que explicou todas as etapas e os avanços
conquistados nos últimos meses.
O público, predominantemente de
produtores rurais, comerciantes, lojistas e cidadãos de Paragominas, que neste
fim de semana realiza a 51ª edição da Feira e Exposição Agropecuária, fez uma
série de perguntas sobre o andamento do projeto e quis saber também dos
licenciamentos ambientais e até sobre possíveis entraves sociais e jurídicos no
trajeto da Ferrovia Paraense. Além de moradores de Paragominas, cidadãos de
Ulianópolis e Dom Eliseu prestigiaram a audiência pública, incluindo o prefeito
de Dom Eliseu, Gaston Siviero.
O titular da Sedeme observou, ainda, que
a fase atual de reuniões técnicas e de audiências públicas realizadas desde o
dia 3 deste mês, na cidade de São Paulo, no Distrito Federal, e ainda nos
municípios de Santana do Araguaia, Redenção, Marabá e Paragominas, tem como
fundamento o art. 39 da Lei 8.666/93. Estas audiências, de acordo com este
artigo, têm por finalidade a composição do processo licitatório, dando acesso e
direito a todas as informações pertinentes e ao manifesto de interessados, bem
como servem para o aperfeiçoamento dos documentos técnicos e jurídicos da
licitação.
As demais audiências públicas exigidas
por lei, salientou o secretário, serão realizadas oportunamente. "O
processo de licenciamento ambiental já está em curso na Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Estado teve muito cuidado com a
definição do traçado da malha ferroviária, evitou-se interferência em áreas
indígenas e de remanescentes quilombolas", afirmou ele, informando que o
Estado vai declarar de utilidade pública as áreas por onde passará a ferrovia.
“A logística tem sido um foco antigo do
setor produtivo no Pará, com a chegada do Adnan Demachki ao Governo, ele deu um
novo olhar para essa questão. Nós estamos acompanhando cada passo que tem sido
dado na condução desse projeto, seja a busca pela viabilidade de cargas,
reivindicações junto ao governo federal, o esforço junto a investidores, o
cuidado com o licenciamento ambiental. Então, estamos com ótima perspectiva’’,
frisou o presidente da Fiepa, José Conrado.
O presidente do Sindicato Rural de
Paragominas, Murilo Zancaner, afirmou que a produção agrícola municipal cresce
entre 15% e 20% ao ano. Para ele, o projeto ferroviário vai baratear ainda mais
a produção local. "Com a Paraense, os custos de fretes e transportes serão
bem menores, então, a gente apoia esse projeto".
A Ferrovia
A Ferrovia Paraense cortará o estado de
sul a norte em 1.312 quilômetros, conectando-se com a Ferrovia Norte-Sul,
permitindo que esta chegue até o Porto de Barcarena, que no Brasil é o mais
próximo dos grandes mercados consumidores, como China, Europa e Estados Unidos.
O custo do projeto é estimado em R$ 14
bilhões, considerando investimentos na construção da própria ferrovia e de
entrepostos de carga. O licenciamento ambiental está sendo conduzido por órgãos
estaduais, com chance de o vencedor do certame assinar o contrato de concessão
já com a licença em mãos.
A interligação da Ferrovia Paraense com
a Norte-Sul, num trajeto de apenas 58 quilômetros entre Rondon do Pará e
Açailândia (MA) – trecho final da Norte-Sul – abre caminho para uma nova
alternativa de escoamento de carga em um porto paraense e é um dos atrativos do
projeto para a iniciativa privada. A ferrovia cruzará 23 municípios paraenses e
terá capacidade de carga de até 170 milhões de toneladas/ano.
