A Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará e a Fundação Pública Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
são as instituições de referência do Projeto Aprimoramento e Inovação no
Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia (Apice On), desenvolvido pelo
Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG).
O objetivo é fortalecer as
estratégias da Rede Cegonha, por meio da qualificação dos processos de atenção,
gestão e formação relativos ao parto, nascimento e ao abortamento nos hospitais
com atividades de ensino, incorporando um modelo com práticas baseadas em
evidências científicas, humanização, segurança e garantia de direitos.
Os convênios entre Ministério da
Saúde, Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e as duas instituições
hospitalares foram assinados nesta sexta-feira (15), no gabinete da Sespa, em
Belém, pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Vitor Mateus; pela presidente
da Fundação Santa Casa, Rosângela Brandão, e a presidente da Fundação Hospital
de Clínicas Gaspar Vianna, Ana Lydia Cabeça, com a presença da coordenadora de
Saúde da Mulher, Gabriela Góes, e da técnica da Coordenação, Fátima Bastos.
O Apice On tem como pressupostos
a mudança de modelo de atenção ao parto e nascimento e ao abortamento; a
ampliação da integração ensino-serviço, tanto na qualificação das práticas de
cuidado quanto na formação profissional, e traz a perspectiva de potencializar
a parceria com hospitais que desenvolvem atividades de ensino, ampliando seu
alcance de atuação na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), e também
aprimorando seus próprios processos de trabalho e formação.
Humanização - Para o secretário
Vitor Mateus, “o projeto vem ao encontro de uma luta antiga e permanente da
saúde pública no Pará, que é fortalecer a rede de atenção à mulher em todos os
municípios paraenses, garantindo uma atenção obstétrica e neonatal humanizada”.
A coordenadora Gabriela Góes informou que,
além de aprimorar suas próprias práticas diárias na área de ensino e
assistência, por meio da capacitação e formação dos seus profissionais e
residentes, a Santa Casa e o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna funcionarão
como polos de capacitação, sendo referências para toda a rede do SUS, e vão
atuar na capacitação dos profissionais de saúde das demais maternidades no
Pará. “Caberá à nossa Coordenação fazer a articulação entre os hospitais de
referência e as instituições de saúde que serão beneficiadas pelo projeto. A
ideia é que, ao final de dois anos, essas instituições estejam aptas a oferecer
atenção ao parto e nascimento com segurança, humanização e garantia de
direitos”, enfatizou a coordenadora.
Alto Risco - Ana Lydia Cabeça
acredita que o projeto contribuirá para reduzir o número de cesarianas, e
permitirá que sejam encaminhados ao HC e à Santa Casa apenas os casos de
gravidez de alto risco. “O HC, inclusive, está implantando um Ambulatório
Especializado em Pré-Natal de Alto Risco, que deverá começar a funcionar em
outubro”, informou.
Para Rosângela Brandão, a melhor
qualificação dos profissionais na rede do SUS vai colaborar para a
descentralização da atenção ao parto, que ainda está muito concentrada na
capital paraense. “Esperamos que a rede de maternidades em todo o Estado passe
a oferecer uma atenção obstétrica e neonatal com segurança, e haja redução de
encaminhamentos para a capital de casos que podem ser atendidos no próprio
município de origem”, ressaltou a presidente da Fundação Santa Casa.
De acordo com o Ministério da
Saúde, a iniciativa terá um investimento de R$ 13 milhões entre 2017 e 2020, e
abrangerá 95 hospitais de ensino, universitários e unidades auxiliares de
ensino. A execução ficará sob a responsabilidade da UFMG, que ordenará a
aplicação dos recursos financeiros e organizará as capacitações e seminários,
assim como a elaboração, execução e manutenção das estratégias direcionadas às
equipes que vão atuar nos hospitais.
Estar certificado como hospital
de ensino, ter realizado mais de mil partos entre janeiro e dezembro de 2015 e
aderido à estratégia Rede Cegonha foram critérios utilizados na seleção das
duas instituições do Pará. A Santa Casa realizou 9.433 partos em 2015, 9.976 em
2016 e 6.804 partos de janeiro a agosto deste ano, enquanto o Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna realizou 1.252 partos em 2015, 1.025 em 2016, e 538
partos de janeiro a maio deste ano. Em ambos os hospitais houve redução de
partos cirúrgicos.
